A partir de agora, quem comprar um celular roubado no Brasil receberá um alerta no WhatsApp. A medida, implementada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através do programa Celular Seguro, visa combater o mercado ilegal de aparelhos e auxiliar na recuperação de celulares furtados ou roubados.

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A iniciativa se baseia no programa Protege Celular, do estado do Piauí, que obteve um aumento de 139% na taxa de recuperação de celulares. O objetivo principal é conscientizar os compradores sobre a procedência do aparelho e incentivá-los a devolverem às autoridades caso identifiquem que o mesmo foi roubado.

O sistema funciona através do rastreamento de dispositivos cadastrados no programa Celular Seguro. Ao adquirir um celular usado, o novo dono liga o aparelho e, ao tentar ativá-lo, uma mensagem de alerta do WhatsApp é enviada para o número de telefone cadastrado no programa pelo verdadeiro dono.

Para garantir a efetividade e aprimorar o programa, foi criado um Comitê Gestor composto por membros do MJSP. O Comitê se reunirá mensalmente para avaliar o aplicativo, identificar boas práticas, fornecer dados para aprimorar as políticas de segurança pública e proteção ao consumidor, além de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Celular Seguro, desenvolvido em parceria com a Anatel e a Febraban, oferece diversas funcionalidades além do alerta por WhatsApp:

Botão de emergência: Permite que o usuário bloqueie o celular remotamente em caso de perda, roubo ou furto.
Autorização para pessoas de confiança: O dono do aparelho pode indicar pessoas para realizar o bloqueio em seu nome.
Bloqueio de contas bancárias: Bancos, instituições financeiras e aplicativos de e-commerce parceiros bloqueiam as contas associadas ao celular roubado.

O acesso ao Celular Seguro é feito pelo site Gov.br. O registro do aparelho pode ser feito através do site ou aplicativo, disponíveis nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).

O usuário pode incluir diversas pessoas de confiança para auxiliar no bloqueio do aparelho. A inclusão é feita pelo aplicativo ou site, após login com a senha do Gov.br e aceitação dos termos de uso.

O bloqueio do celular pode ser feito pelo site celularseguro.mj.gov.br. O usuário deve escolher o aparelho a ser bloqueado, informar se foi perda, roubo ou furto, a data e o local da ocorrência. Após o registro, um número de protocolo é gerado para uso em atendimentos posteriores.

Diversos bancos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Inter, Sicredi, Sicoob e Nubank, além do aplicativo iFood e o Mercado Livre, já aderiram ao programa e bloqueiam as contas associadas a celulares roubados. A Anatel também bloqueia o aparelho e o chip em até 24 horas.

Da redação com folhapress