O Hospital Nossa Senhora das Graças, HNSG, recebeu esta semana a notícia da emissão de sua Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, CPEND. O documento se equivale à Certidão Negativa de Débitos, CND.

A unidade estava inadimplente junto à Fazenda Nacional há pelo menos dez anos. Desde o início de 2014, a diretoria da Irmandade desenvolveu uma série de ações que culminaram com o deferimento, em setembro, da adesão do Hospital ao programa de moratória das dívidas junto ao Governo Federal, PROSUS e, em dezembro, no recebimento da CND.

Documento vai ajudar direção a reestruturar a unidade / Foto: Alan Junio

A certidão habilita a instituição a receber emendas parlamentares, contribuições oriundas de convênios com governos Estadual e Federal bem como a captação de doações junto ao empresariado e demais interessados. Após aprovação da moratória, as instituições têm a necessidade de manutenção de um ajuste fiscal-tributário rígido, estabelecido através de um planejamento que objetiva a viabilidade e capacidade de auto sustentação do HNSG, que deve ser cumprido à risca. O não cumprimento dessa obrigação implicará na exclusão da INSG do PROSUS e consequente execução da moratória com os devidos encargos e juros.

O PROSUS consiste na concessão de moratória das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para se ter uma noção do programa, o montante a ser liquidado poderá chegar a R$ 18 milhões de uma dívida total de R$ 38 milhões.

A gestão do HNSG colocou em prática algumas ações para viabilizar e tornar sustentável a situação da instituição. Uma das ações de grande importância é o Programa de Recuperação Econômico-Financeira - ProREF, que prevê saneamento total das contas do hospital em 36 meses.

Em linhas gerais, o ProREF será executado em quatro etapas, obrigatoriamente subsequentes:

1. Estancar a sangria de caixa existente;
2. Viabilizar Resultado Operacional Positivo;
3. Recompor a estrutura de capital da empresa;
4. Viabilizar resultado líquido positivo.

Desde Outubro de 2014 já estão em andamento várias ações da primeira etapa deste processo, que estabelece mudanças no modelo assistencial e para as políticas econômico-financeiras ligadas a pessoal, compras e contratos.

Fruto das ações descritas acima, a INSG obterá resultado operacional positivo no primeiro trimestre de 2015, consolidando a segunda etapa do ProREF.

A recuperação da CND é pré-requisito para a recomposição da estrutura de capital da empresa, terceira etapa, e sua obtenção demonstra acerto na linha de trabalho e na condução do processo como um todo.



Com ascom HNSG