Em esclarecimento a matéria publicada no site SeteLagoas.com.br sobre os Postos Bandeira Branca (PBB) e Bandeirados, veja AQUI, o Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), encaminhou uma nota sobre o assunto.

O sindicato informa que o setor de distribuição de combustível é pouco competitivo, e que a maior concentração está nas mãos dos postos bandeirados BR, Ipiranga, Shell e Ale. Para contrapor a concorrência na busca de melhor custo/benefício, o revendedor tem opção de ficar sem marca, ou seja, ser bandeira branca.

Posto Lagoa / Petrobras /Foto: SeteLagoas.com.br

O fato do posto bandeira branca não ser vinculado a uma companhia não isenta os postos de estarem em conformidade com a lei. São tão fiscalizados quanto os demais postos, não há distinção. Podem adquirir combustível de qualquer distribuidora autorizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e são obrigados a indicar na bomba abastecedora o nome e a razão social, bem como o CNPJ da distribuidora que lhe entregou. 

Quanto ao designer, o PBB pode utilizar a identidade visual que desejar, desde que desvincule da imagem de alguma companhia. Não se proíbe o uso de uma cor já utilizada por determinada distribuidora, desde que não pratique indução do consumidor ao erro.

Para saber se a origem do combustível é confiável é feito um teste do produto realizado pelos postos no momento do descarregamento, e pelos órgãos fiscalizadores durante as ações de fiscalização, todos os dois procedimentos é possível confirmar se há alguma adulteração. Entretanto, o consumidor pode exigir do posto onde está abastecendo, sendo ele bandeirado ou não, que seja feito o teste de qualidade na sua frente, por exemplo.

De acordo com o Minaspetro o segmento de combustíveis é um dos mais fiscalizados do mercado. As fiscalizações são efetuadas pela ANP, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, Ipem/Inmetro, Ibama, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, Procon, entre outros órgãos.

Dessa forma dificulta as adulterações e sonegações, pois o segmento é fiscalizado e regulado. Os impostos incidentes nos combustiveís são retidos diretamente na fonte, ou seja, quando o combustível sai da refinaria o imposto sobre ele já foi pago, e os órgãos reguladores fiscalizam constantemente.

Um estudo realizado pela ANP no primeiro trimestre de 2014, nos postos de Minas Gerais revela que o índice de não conformidade da gasolina no Estado foi de 0,5% das amostras de produtos analisadas, enquanto a média nacional do mesmo período foi de 1%. A não conformidade no caso seria a presença de simples impurezas nos produtos, fato que pode ocorrer até mesmo dentro das refinarias e nas companhias distribuidoras e não necessariamente nos postos revendedores.


Da redação com informação Minaspetro