Em assembléia geral os servidores do Ministério Público decidiram entrar em greve a partir desta segunda-feira (5) por tempo indeterminado em todas as unidades do Estado de Minas Gerais, inclusive em Sete Lagoas. A recomposição anual das perdas salariais causadas pela inflação é uma das principais reivindicações da categoria.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais –SINDSEMPMG informa que o atendimento à população vai estar reduzido a um percentual mínimo de 30%, como exige a Lei nº 7783/89, que trata do direito de greve.

Os servidores reivindicam a recomposição anual das perdas salariais/Foto:Divulgação

A decisão foi tomada após tentar negociar com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de Minas Gerais que se nega a cumprir Lei Estadual, a Constituição Federal e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantem à categoria recomposição anual das perdas salariais causadas pela inflação.

A justificativa do Procurador Geral de Justiça foi de que o estado e o país estariam passando por dificuldades financeiras. Entretanto, contrariando seus próprios argumentos, o MP concedeu, em 2015, a promotores e procuradores de Justiça aumento de 19,5% em seus subsídios e instituiu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio-saúde de R$ 2,5 mil.

Está previsto ainda, para janeiro de 2016, um aumento de 5% nos subsídios e nos auxílios. Também tramita na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei de iniciativa do PGJ para garantir reajuste automático dos seus subsídios.

Por outro lado, depois de conceder benefícios e aumentos a promotores e procuradores de Justiça, a administração informou ao SINDSEMPMG que o orçamento do MPMG estaria comprometido e que não seria possível proporcionar a recomposição salarial de 2015 aos servidores da instituição. Além disso, a Procuradoria Geral da Justiça paralisou o plano de carreira da categoria e ameaçou servidores de demissão.

Da redação