Prefeitura intensifica fiscalização à limpeza de lotes no município
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A Prefeitura de Sete Lagoas, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vem adotando medidas emergenciais em auxilio à Força Tarefa que está sendo desencadeada no intuito de intensificar o combate ao mosquito causador da Dengue e sua prevenção, evitando assim o agravamento no municípioe em seu entorno.
Representantes das diversas secretarias e autarquias do município, Ministério Público, Procuradoria da República, Equipes de Agentes de Endemias e Meio Ambiente entre outros, quinzenalmente se reúnem para apresentação de situações de risco e discussão das responsabilidades para resolução efetiva do problema.
Neste sentido, os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade intensificarão o trabalho de fiscalização de lotes, e consequentemente no combate à Dengue, priorizando a intimação dos proprietários e responsáveis por lotes sujos, com vegetação em situação de abandono ou desleixo, não fechados (cercados) e/ou permitindo que outros moradores adentrem os imóveis e depositem lixo.
Os terrenos que apresentarem tais irregularidades terão seus proprietários convocados para limpeza do imóvel em até 72 horas e, no caso de descumprimento, deverão pagar multas que variam de R$527,04 à R$2.470,05, conforme Código de Postura de Sete Lagoas.
Em toda a cidade, serão intensificadas fiscalizações aos estabelecimentos responsáveis por coletas, recolhimento de entulhos ou outros materiais, bem como a destinação dos descartes pelos estabelecimentos regularizados. Se houver a necessidade do descarte de pneus, este trabalho poderá ser feito sem nenhum custo no Aterro Sanitário Municipal, situado na Rua Professor Abeylard nº 6005, Planalto (estrada para Araçai). Às empresas que prestam tais serviços, é indispensável a apresentação de documentação comprovatória mensal com recibos e notas fiscais de destinação final em aterros licenciados, conforme legislação vigente.
Vale ressaltar que o armazenamento de lixo e entulhos é hoje a segunda maior razão para a proliferação dos criadouros do mosquito da dengue e, como já foi destacado pelo próprio vice-prefeito Dr. Ronaldo João, “esta é uma doença cidadã, pois depende de toda a população para eliminar os mosquitos Aeds aegypti e Aedes albopictus, causadores da dengue e febre chikungunya e transmissor do Zica vírus”, afirmou.
Com Ascom Prefeitura