O Programa Municipal de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/SL) iniciou, nessa quarta-feira (27), ação nos supermercados do município, para o bem do consumidor sete-lagoano. Nos estabelecimentos, os fiscais verificaram preços e validades de produtos. Estas tem sido causas constantes de acionamento do Procon/SL. 

Foto: Francyelle Palhares

De acordo com informações do programa, já foram recolhidos diversos alimentos que estavam sendo comercializados com prazo de validade vencido e não se adequavam na legislação vigente. No momento das atividades, o órgão observou que alguns produtos expostos eram impróprios para o consumo, pois estavam com data de validade vencida e outros não apresentavam rótulo informativo, caracterizando infração às normas previstas na legislação consumerista, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). 

Um dos principais objetivos da relevante ação do Procon/SL é incentivar os estabelecimentos comerciais apresentarem os preços de forma correta, com os valores adequados e visíveis para o consumidor, ocorrendo também a minuciosa vistoria nos prazos de validade dos alimentos. Nesse sentido, toda a população é resguardada em seus direitos e beneficiada com o importante trabalho realizado pelo Procon. 

Foto: Francyelle Palhares

Caso o consumidor encontre essas irregularidades em algum estabelecimento, o Procon/SL poderá ser acionado através dos telefones: (31) 3772-5140 / (31) 3772-4276. A partir daí, a equipe se deslocará até o local da ocorrência para tomar as medidas cabíveis.

Com Ascom PMSL