O valor da tarifa de pedágio no trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora-MG pode ser alterado e reduzido, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A atualização será definida até o dia 30 de julho.

O jornal Estado de Minas publicou que o deputado estadual Fred Costa (PEN) enviou ofício à ANTT depois de constatar não-cumprimento do cronograma de obras previsto no edital de concessão. Em 2015, o deputado Douglas Melo entrou com uma representação no Ministério Público denunciando o alto valor cobrado e solicitando a redução da taxa.

Em nota, a ANTT informou que a possibilidade de abatimento na tarifa do pedágio em uma concessão, por descumprimento de parâmetros contratuais, é uma cláusula utilizada anualmente. A agência garante que, por meio de suas coordenações e gerências, “acompanha o desempenho da concessão verificando se este pode ser considerado satisfatório quanto ao serviço público prestado aos usuários, atendendo integralmente as condições estabelecidas no contrato”.

O SeteLagoas.com.br entrou em contato com a concessionária responsável, a Via 040, que afirmou que este serviço da ANTT acontece todos os anos, e que se estiverem cumprindo todos as cláusulas do contrato nada deve acontecer. “Só vamos saber se vai acontecer alguma alteração no valor em meados de julho”, completaram.

Segundo a ANTT, a revisão tarifária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio/ Foto: Alan Junio/ Setelagoas.com.br

Segundo a ANTT, a revisão tarifária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio. As alterações do valor da tarifa levam em conta a necessidade de reajuste com a correção da tarifa com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e o arredondamento tarifário.

A possibilidade de queda do valor do pedágio vai depender das revisões ordinárias. Por meio delas, são realizadas as compensações na tarifa de pedágio, por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam.

A ANTT admite que pode haver o decréscimo na tarifa básica, caso sua fiscalização constate que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para o ano.

Da Redação com Estado de Minas