Na última quarta-feira (15), foi realizada na Casa da Cultura uma reunião entre representantes da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Procon Municipal e feirantes do bairro Boa Vista, com o objetivo de orientá-los sobre a legalidade no desenvolvimento de seu trabalho. É responsabilidade do feirante levar às suas barracas produtos de boa qualidade e procedência, além de sempre oferecer à sua clientela bons preços e ótimo atendimento.

O gerente do Procon, Carlos Alberto de Andrade, esclareceu algumas normas, ressaltando algumas particularidades das feiras em relação ao comércio regular da cidade. O Procon orientou sobre a forma mais correta de expor e vender os produtos, precificação e data de validade em produtos que são manipulados. “A intenção do órgão é orientar e normatizar a relação de consumo das feiras, buscando soluções para os vários pontos que precisam de adequação, assim obtendo um funcionamento de qualidade para a população que frequenta as feiras costumeiramente”, explica.

Reunião do Procon com feirantes do bairro Boa Vista / Foto: Francyelle Palhares

Na oportunidade, o agente de fiscalização do Procon, Gilberto Avelar, esclareceu dúvidas dos feirantes e orientou sobre a comercialização de produtos nos eventos ao ar livre e as leis consumeristas que abrangem a classe. “O intuito é esclarecer a necessidade da permanência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a precificação dos produtos expostos e ofertados ao consumidor, assim como o regime de garantia e a assistência pós venda”, disse. 

As feiras tem se tornado uma parte importante do comércio no ramo alimentício e de artesanatos em geral. É o local ideal para encontrar produtos frescos, conversar com as pessoas da vizinhança, comprar comida de qualidade e levar para casa produtos artesanais e sazonais, que nem sempre são encontrados nos mercados convencionais.

Visando fortalecer o setor dos feirantes, foi enfatizada a importância de todos estarem envolvidos e atualizados quanto aos temas apresentados e as relações de consumo. Da mesma forma, foi salientado que os feirantes devem buscar adequação às normas vigentes e caberá ao órgão fiscalizador prestar as informações necessárias para que se possa, posteriormente, verificar as condições dos produtos comercializados e as relações de consumo.


Da Redação com Ascom PMSL