Desde o início da operação da Via 040, em junho de 2015, foram repassados aos 35 municípios lindeiros o total de R$ 20,1 milhões. O montante é referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e corresponde à operação das 11 praças de pedágio presentes nos 936,8 quilômetros geridos pela Concessionária.

Recursos vêm do recolhimento de ISSQN vinculado à operação das praças de pedágio / Foto: Alan Junio/SeteLagoas.com.br

A Prefeitura de Sete Lagoas recebeu o valor de R$ 440 mil, referente ao ano de 2016, e de agosto a dezembro de 2015, foi repassado R$ 194 mil.

Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que elas apliquem o recurso conforme as suas prioridades.

Os repasses a cada prefeitura estão condicionados aos fatores de extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.


Da Redação com Ascom Via 040