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Grandes empresários, proprietários de imóveis e servidores públicos são suspeitos de fraudar valor de IPTU em Sete Lagoas

Em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (9) na sede do Ministério Público em Sete Lagoas, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) apresentaram detalhes da operação que buscava identificar irregularidades na arrecadação do IPTU em Sete Lagoas.

Representantes do MPMG e da PM deram coletiva na tarde desta quarta-feira (9)/ Foto: Alan Junio - Setelagoas.com.brRepresentantes do MPMG e da PM deram coletiva na tarde desta quarta-feira (9)/ Foto: Alan Junio - Setelagoas.com.br

De acordo com o promotor Renato Bretz, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP) do MPMG foram cumpridos 47 mandados de buscas e apreensão em todos os prédios da Prefeitura, em empresas e residências da cidade e região. O alvo da operação era 20 pessoas, incluindo empresários, proprietários de imóveis e servidores públicos municipais. Nenhum nome de empresa ou suspeito foi revelado.

O promotor afirmou que os suspeitos alteravam características de imóveis de valores significativos para reduzir o valor do IPTU de residências e empresas de grande porte. Ele exemplificou a prática, revelando que em determinados casos, no documento constava que o imóvel era localizado em área com declividade acentuada quando na verdade o terreno era em região plana. Alguns também eram registrados como em localidade de possível alagamento sendo que estes eram situados no terceiro andar do prédio.

As fraudes começaram em 2013, mas o MP só foi notificado através de denúncia em 2016 quando o inquérito foi instaurado. Bretz ressalta que não ainda não foi possível identificar a data mais recente em que as adulterações foram realizadas, mas que a avaliação das documentações apreendidas vai revelar até quando isso ocorreu.

A intensificação das irregularidades aconteceu em 2013 quando houve a migração do antigo sistema utilizado para gerar os documentos para o sistema eletrônico “e-Cidade”. O promotor destacou que provas podem ter sido eliminadas durante a mudança para a atual gestão, mas garante que algumas ficaram documentadas.

Segundo Renato, ainda não é possível mensurar o prejuízo total ao município, mas ele afirma que foi alto devido à quantidade de imóveis envolvidos. A ação dos beneficiários contava com a participação de servidores municipais que alteravam os valores no sistema eletrônico interferindo na arrecadação final. “Talvez pessoas demais tivessem acesso às senhas para operar o sistema de controle, que se mostrou de certa forma frágil. Acho que o município não precisa esperar o MP terminar a investigação para corrigir isso,” enfatiza Bretz.

O MP esteve na cidade para coletar provas e identificar participações de outros envolvidos nos procedimentos ilegais. A partir de agora, o material apreendido será periciado, os promotores ouvirão os envolvidos e se houver a comprovação das fraudes, o MP apresentará denúncia contra os autores e os servidores públicos sofrerão penalidades administrativas. Todo o processo poderá durar de 4 a 5 meses.

De acordo com o promotor de justiça da Comarca de Sete Lagoas, Rodrigo Couto, em caso de afirmação das irregularidades, os envolvidos poderão responder por crimes de peculato, estelionato, corrupção, dentre outros.

Ação da PM

O Tenente Coronel Luiz Marinho, Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar de Sete Lagoas afirmou que 120 policiais militares participaram da operação.

Durantes as buscas em residências, quatro homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia por porte ilegal de arma. Segundo o Comandante, nenhum deles era servidores públicos. “Não houve resistência por partes dos envolvidos. Todos colaboraram bastante com o trabalho realizado pela PM e o MP,” ressaltou o militar.

A PM apreendeu aproximadamente 50 computadores e mais de 30 aparelhos telefônicos que foram entregues ao MP para perícia.

A operação

As ações começaram na madrugada desta quarta-feira (9) por volta de 4h, mas as buscas e apreensões em residências só aconteceram depois de 6h. Além dos militares, 6 promotores e outros 18 servidores do MP estiveram envolvidos na operação.

Participaram ainda da coletiva à imprensa, os promotores Marcelo Augusto Vieira e Cristiano Dayrell.

Por Nubya Oliveira




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