O governador Alberto Pinto Coelho entregou nessa quinta-feira, 29, na Cidade Administrativa, o Prêmio Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais a 48 prefeituras de Minas Gerais.

O prêmio faz parte do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O projeto proporciona a avaliação gratuita de suas práticas de gestão por especialistas e garante, segundo o governador, a visibilidade e o reconhecimento como um município comprometido com a gestão para resultados.

Marcio Reinaldo recebeu a premiação na cidade administrativa / Foto: Ascom Saúde

Os municípios foram premiados nas faixas ouro, prata e bronze, de acordo com cada prática analisada pela comissão julgadora, formada por especialistas em gestão pública. Do total de municípios, 23 receberam a faixa ouro, por apresentarem excelente grau de aderência de implantação dos temas; 10 premiados na faixa prata; e 15 na faixa bronze.

O destaque entre os premiados foi o município de Sete Lagoas, na região Central, que recebeu o troféu por ser o único a preparar nove servidores na etapa de capacitação e ter obtido grau máximo de aderência em todas as três evidências encaminhadas para o prêmio. Todos os 420 municípios capacitados na primeira edição do Programa Mineiro de Gestão para Resultados Municipais receberão um certificado.

O prefeito de Sete Lagoas, Marcio Reinaldo Moreira, comemorou o troféu e agradeceu, em nome de todos os municípios destacados, o apoio dado pelo Governo de Minas. “Esse programa implica em uma participação muito positiva de todos os municípios. É um momento de muita emoção para Sete Lagoas. Imaginava que o nosso município fosse destacado, mas não que recebesse tantos prêmios. Sete Lagoas possui uma equipe gabaritada e temos alcançado bons resultados. Essas conquistas nos dão ânimo para continuar”, afirmou o prefeito.

Gestão reconhecida

O programa de gestão municipal, desenvolvido em parceria com o Instituto Qualidade Minas e Canal Minas Saúde, em suas duas edições, já beneficiou 504 prefeituras mineiras, o que corresponde a 60% do total de municípios de Minas. São reconhecidas boas práticas de gestão pública, implantadas ou em fase de implantação pelas administrações municipais e que estejam melhorando a prestação de serviços aos cidadãos.

O prêmio tem como modelo referencial o Manual de Excelência em Gestão Pública Municipal, elaborado para orientar os municípios sobre a implantação das práticas já utilizadas com sucesso pelo Governo de Minas. Desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges) e publicado em outubro do ano passado, o manual oferece suporte para o estudo detalhado e para o passo a passo na implantação de cada uma das 11 práticas de gestão avaliadas pelo prêmio.

Lançado em 2012, o programa de gestão para municípios foi desenvolvido ao longo de 2013. A primeira edição consistiu de quatro etapas fundamentais: Capacitação, Diagnóstico, Implantação e Avaliação.

Gratuito para as prefeituras, o programa compartilha as boas práticas de gestão implantadas pelo Governo de Minas, que contribuam com os municípios para a realização de uma boa administração, com foco em resultados e respostas efetivas para as demandas da sociedade.

O Programa é parte do Descomplicar – Minas Inova, que vem implantando ações de desburocratização e simplificação de procedimentos da administração pública, facilitando as relações do Estado internamente e também com os cidadãos e empresas.

Municípios premiados

Faixa ouro: Municípios que demonstram excelente grau de aderência de implantação dos temas, com ações sistematizadas e direcionadas, apresentando evidências das práticas.

23 premiados - Sete Lagoas, Carangola, Patrocínio, Bom Despacho, Pará de Minas, Itaúna, Pompéu, Ibirité, Guaxupé, Pirapora, Itabirito, Janaúba, Itajubá, Lavras, Taiobeiras, Divinópolis, Mariana, Muriaé, Muzambinho, Teófilo Otoni, Conceição do Mato Dentro, Ituiutaba e Lagoa Santa.

O destaque da faixa é o município de Sete Lagoas que encaminhou evidências de três práticas - Gestão Pública para Resultados, Gestão de Projetos e Compras Governamentais - e foi o único município que recebeu em todas elas o grau máximo de aderência (100%).

Faixa prata: Municípios que demonstram bom grau de aderência de implantação dos temas, com ações em fase de sistematização, apresentando evidências das práticas.

10 premiados - Extrema, Barão de Cocais, João Monlevade, Manhuaçu, Além Paraíba, Caeté, João Pinheiro, Carmo do Rio Claro, Turmalina e Três Corações.

Extrema obteve a maior média entre as prefeituras que possuíam duas evidências elegíveis. Ela obteve média de 89% de aderência nas práticas de Captação de Recursos Nacionais e Internacionais e Compras Governamentais e ficou com o primeiro lugar na categoria.

Faixa Bronze: Municípios que demonstram razoável grau de aderência de implantação do tema inscrito, apresentando evidências para algumas práticas.

15 premiados - Alfenas, Curvelo, Bandeira do Sul, Barroso, Camanducaia, Rio Pomba, Unaí, Conselheiro Lafaiete, Formiga, Passos, Varginha, Brasília de Minas, Esmeraldas, Três Marias e Ipuiuna.

Alfenas obteve 100% de aderência em sua única prática elegível - Compras Governamentais - e é o destaque da categoria Bronze.

Com informações de Agência Minas