Um jovem de 18 anos e a mãe de sua namorada de 13 anos foram presos pela Polícia Militar na última segunda-feira (3) em Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de estupro de vulnerável. Mesmo com consentimento, segundo o Código Penal, a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

Foto ilustrativa/Reprodução: Internet

Segundo informações do registro policial, a mãe da menina relatou que sabia e consentia o relacionamento da filha com o jovem. Ela disse que prefere que a filha faça as “coisas” em casa do que na rua. O crime foi descoberto no momento de abordagem policial em residência que estava com aglomeração de pessoas, sendo que o casal estava no local.

Em seguida, a mãe da garota foi consultada pelos militares e pouco tempo depois confirmou o consentimento do namoro. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Frutal, onde foram ouvidos pelo delegado de plantão. A ocorrência foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Planura.

A reportagem tentou confirmar se os dois suspeitos permaneceram presos e como andam as investigações do crime, mas a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que até a publicação desta matéria ainda não havia localizado a ocorrência.

Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.

Ainda segundo o Código Penal, quem praticar o estupro de vulnerável, pode sofrer pena de reclusão de 8 a 15 anos.

Da redação com Estado de Minas