Depois de colocar em prática o projeto de anistia para devedores inscritos na dívida ativa da prefeitura, a aposta da vez do prefeito Marcio Reinaldo é recuperar créditos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE. Em sessão extraordinária na Câmara, nessa segunda-feira, 29, foi aprovado o projeto que oferece até 90% de desconto para contribuintes com dívidas junto ao SAAE. A matéria tramitava em regime de urgência e o objetivo é arrecadar fundos para os cofres da prefeitura.

Vereadores aprovaram texto em sessão extraordinária antes do recesso / Foto: Divulgação

O texto aprovado de forma unânime pelos vereadores prevê um desconto de 90% para pagamento a vista da dívida. Quem optar pelo pagamento em até quatro parcelas terá um desconto de 70%. E quem preferir parcelar a dívida com o SAAE em até seis vezes será beneficiado com 50% de desconto. O prazo para a quitação do débito com desconto termina dia 31 de março de 2015.

Em mensagem anexada ao texto, Marcio Reinaldo pede urgência aos vereadores para a apreciação do texto e, sem citar valores, diz que o SAAE “possui hoje uma dívida ativa relativa às tarifas de água e esgoto, com valores elevados, sendo essencial incentivar o pagamento destes débitos em atraso”. O prefeito afirma que a proposta beneficia o contribuinte que vai negociar sua dívida e a prefeitura que vai arrecadar créditos.

O projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito e entra vigor assim que for publicado no Diário Eletrônico do Município. Clique AQUI para conhecer na íntegra a proposta.



Por Marcelo Paiva