Uma equipe da prefeitura capitaneada pelo controlador geral, Jansen Patrick, e pelo economista, Gustavo Violante, esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (5), para fazer a prestação de contas do município no segundo quadrimestre de 2015. O período apresentado abrange os números dos meses de maio, junho, julho e agosto.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), Milton Martins (PSC) foi quem dirigiu a Audiência Pública que contou também com as presenças dos vereadores Dalton Andrade (PT), Marli de Luquinha (PMN), Gonzaga (PSL), Marcio Paulino (PMN) e o presidente da Câmara, Fabrício Nascimento (PMN).

Jansen e Gustavo fizeram um raio-x dos gastos do município por secretaria no período e entregaram aos vereadores um relatório de 382 páginas com a discriminação dos gastos. A planilha mostra que o município trabalha com uma previsão de receita para o período de R$ 415 milhões. A maior parte dos rendimentos da prefeitura vem de transferências correntes a partir de tributos como ICMS, IPVA, IPI, do FPM e de transferências do SUS e fundo da saúde.

Já a despesa total empenhada da prefeitura até o 2° quadrimestre foi de R$ 499 milhões. Com uma fatia de 52,12%, o gasto com encargos e pessoal lidera a despesa líquida municipal. As secretarias de saúde e educação são as mais dispendiosas da prefeitura e juntas tiveram uma despesa de pouco mais de R$ 100 milhões no período apresentado.

Vereadores questionam prestação de contas da prefeitura e esperam mais detalhes/ Foto: divulgação câmara

O controlador, após as apresentações, afirmou que “é a comprovação do trabalho individualizado de cada secretaria”. Jansen admitiu dificuldades com o momento de crise, mas garantiu que “o município está cumprindo com suas obrigações”.

Atentos aos dados apresentados, os vereadores levantaram várias questões. O presidente da CFFOTC ponderou sobre obras, turismo “um pouco tímido” e criticou o trabalho desenvolvido pelo SAAE. Milton Martins disse ainda que a apresentação “não deixa claro quais obras estão paradas e quais estão em andamento”.

Gonzaga pontuou sobre uma obra paralisada no Bairro Padre Teodoro onde o período de chuvas pode danificar a estrutura de asfalto que já foi feita. Dalton Andrade destacou dados sobre a secretaria de Assistência Social. O petista questionou se a queda apresentada de 20% no movimento não vai afetar o funcionamento da unidade.

Já Fabrício Nascimento quis esclarecer questões na prestação de contas da secretaria municipal de Educação. Uma diferença apurada de R$ 4 milhões na aplicação dos recursos chamou a atenção do presidente da Câmara.

O controlador ouviu todos os questionamentos e sugeriu a realização de uma reunião nos próximos dias para sanar as dúvidas que fogem da sua responsabilidade. Jansen, porém, concordou com Milton Martins que o serviço do SAAE precisa ser melhorado. Por fim o presidente da sessão afirmou que a comissão cumpriu seu “compromisso com o trabalho de prestação de contas”.

Com Ascom Câmara