No dia 18 de fevereiro o Congresso Nacional promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma janela para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária, ou seja sem punição. Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.

Nessa quinta-feira (17), o vereador Cláudio Nacif Caramelo deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) e se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Na Reunião Ordinária do dia 8 de março o vereador Pastor Alcides anunciou que havia mudado do PMDB para o Partido Progressista (PP). A Câmara ainda não sabe informar quais vereadores fizeram a mudança. Em evento no dia 29 de fevereiro, o PMDB, recebeu a ficha de filiação partidária do deputado estadual Douglas Melo, que foi eleito pelo Partido Social Cristão (PSC).

Os vereadoes Caramelo e Pastor Alcides, e o deputado Douglas Melo já anunciaram a mudança de partido/ Foto montagem

A regra da nova PEC vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

Dos partidos com representação na Casa dos deputados, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB.

“Eu nunca fiquei preocupado com isso. Quando fui para o PMB, fui o primeiro a assinar. Se tiver um só deputado, esse deputado serei eu”, disse. “Estarei normalmente no PMB, se for o caso, compor bloco, participar das comissões. Não vai atrapalhar nada”, completou.

A peculiaridade comprova a opinião de especialistas. O cientista político Márcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. “Eles estão procurando menos desgaste com a opinião pública”.

Ao mesmo tempo, Márcio Malta alega que os pequenos servem apenas como trampolim para outros partidos, as chamadas legendas de aluguel. “Os pequenos partidos têm dificuldade de manter os quadros porque são apenas uma passagem, não estão indo com o fim de construir um partido. Diversos são os políticos que vão pulando de partido em partido”, explicou.

Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido, o que, segundo o cientista político, confirma que o troca-troca se deve a interesses particulares e não a posições político-ideológicas.

A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade.

Da Redação com Agência Brasil