Marcada para acontecer na noite de ontem, quarta-feira (1°), a audiência para discutir a doação do imóvel das Faculdades Santo Agostinho e a liberação de bolsas de estudo foi adiada. A sessão chegou a ser aberta na Câmara, mas foi cancelada pelo presidente, o vereador Marcelo Cooperseltta (PMDB), devido à ausência de representatividade diante da importância do assunto para a comunidade estudantil de Sete Lagoas.

De acordo com o vereador, os representantes da faculdade, do prefeito, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social foram convidados para a comissão, mas não compareceram, impossibilitando a realização da audiência. Ainda segundo ele, foi feita a tentativa de realizar a discussão nas dependências das Faculdades Santo Agostinho para maior participação dos estudantes, negada pela diretoria da instituição. A diretora acadêmica Amélia Maria Alves apontou empecilhos no calendário acadêmico de atividades já definido e aprovado pelo Ministério da Educação (MEC).

O objeto principal da audiência era o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 168/2015 que “regulamenta o artigo 3° da lei 8.316 de 27 de dezembro de 2013 que ‘autoriza doação de imóvel ao Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. nos termos da presente lei’”. A matéria está na Câmara desde novembro de 2015 e estabelece critérios para criação e liberação de bolsas de estudo pela faculdade como contrapartida pelo imóvel recebido do município através de doação.

Audiência foi cancelada devido à ausência de representantes importantes da comissão / Foto: Ascom Câmara

Cooperseltta questionou alguns pontos abordados pelo Substitutivo que foram alterados do projeto original. “Nós estamos falando de 4 milhões de reais de bolsas. A minha preocupação é que no Substitutivo que nós estamos discutindo houve algumas mudanças, uma delas é que as bolsas teriam que ser pagas em 10 anos e mudaram para 15 anos”. Ele também levanta a questão a respeito dos atuais alunos da faculdade, se eles também terão direito às bolsas de estudo. Diante disso, o vereador Dr. Euro (PP), com o projeto em mãos, ponderou que toda a classe estudantil de Sete Lagoas, desde que atenda aos requisitos, estaria apta a concorrer às bolsas. 

Ao deliberar pela remarcação da audiência, Cooperseltta ameaçou entrar com uma representação para cancelar a doação do imóvel feita pela prefeitura caso uma nova sessão não aconteça nas Faculdades Santo Agostinho. Segundo ele, “na última audiência foi falado pelo diretor financeiro da faculdade que quem está cursando não terá o direito às bolsas”, disse ao insistir na realização da audiência na instituição de ensino e instigando estudantes que estavam no local. Por sua vez, os alunos da faculdade temem que a doação do terreno seja cancelada e, por este motivo, eles percam o ano letivo.


Da Redação com Ascom Câmara