Na tarde dessa terça-feira (14), aconteceu mais uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Sete Lagoas com casa cheia. Estiveram presentes, além dos parlamentares, o secretário de Saúde e gestor do SUS/SL, Cláudio Busu, diversos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, o coordenador do Projeto Mexa-se, Jaime Tolentino, e alguns participantes do projeto.

Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde estiveram presentes juntamente com o secretário, Cláudio Busu / Foto: Ascom

Mesmo não estando na pauta da reunião, o vereador Marcelo Cooperseltta (PMN) trouxe novamente para o debate a questão do desvio de verbas destinadas ao atendimento de Média e Alta Complexidade, na Irmandade Nossa Senhora das Graças (INSG), para o pagamento de funcionários da Saúde (Confira aqui matéria anterior sobre o assunto).

Cooperseltta citou uma nota de esclarecimento (veja na íntegra) divulgada no início da tarde pela INSG, que esclarece algumas afirmações feitas pelo secretário Cláudio Busu em entrevista ao radialista Geraldo Padrão, no programa “O Povo no Rádio”, da Musirama FM, na última sexta-feira (10). Na ocasião, o secretário, em resposta ao pedido do vereador Marcelo Cooperseltta, na Audiência Pública do dia 30 de maio, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desvios nas contas da Secretaria Municipal de Saúde, sugeriu que fosse criada uma CPI para investigar o cumprimento do contrato da INSG com o município.

Em nota, o superintendente da INSG, Dr. Felipe Toledo Rocha, disse que a Irmandade não só apoia a sugestão do secretário de criação da CPI como está disposta a tomar a iniciativa de pedir à Câmara Municipal, através do seu Conselho de Administração e da sua diretoria, a abertura da comissão.

Vereador Marcelo Cooperseltta (PMN) / Foto: Ascom Câmara

Em entrevista ao site SeteLagoas.com.br, o secretário afirmou que o HNSG tem transferido a sua responsabilidade para o município. Segundo ele, “o HNSG publicou um balança que mostra que ele gastou em torno de 28 milhões com pessoal, 12 milhões com corpo clínico e 29 milhões com marketing e despesas administrativas. Isto está publicado no jornal dele”. 

Felipe Toledo explicou que não cabe à INSG exercer controle sobre os serviços que ela mesma presta. “Isso, além de incoerente, é ilegal”, afirmou. Segundo a Irmandade, “o relatório anual de fato aponta os números divulgados pelo secretário Busu. No entanto, incluem muito mais que apenas investimentos em marketing. Entre as despesas administrativas estão, por exemplo, todos os contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, manutenção de água da Hemodiálise, lavanderia para 45 toneladas de roupas mensalmente, aluguel de enxoval da lavanderia, compras de suprimentos para o Serviço de Nutrição e Dietética (que serve mais de 20 mil refeições por mês), contratos”.

Ainda de acordo com Cláudio, o HNSG ganha três vezes por alguns serviços de Média e Alta Complexidade, referente ao repasse do SUS, ao incentivo do Ministério e à contrapartida do município. “Uma coisa interessante do contratado do HNSG é que se ele fizer 100, 200, 300 (serviços) ou se ele não fizer nada, ele recebe o mesmo tanto. É um contrato de incentivo, se ele fizer ou não fizer, ele ganha do mesmo jeito”, afirmou.

Sobre isso, a Irmandade declarou que somente é remunerada pelos serviços efetivamente prestados e esclareceu a existência de três fontes de remuneração: “Isso acontece porque o SUS é uma entidade tripartite: do Governo Federal vem o teto MAC, usado para financiar atendimentos de média e alta complexidade. Do Estado são transferidos recursos de programas voltados para a saúde, e, ao Município cabe arcar com as transferências do Fundo Municipal da Saúde. Se essa verba composta ainda não é suficiente, não é devido à má gestão dos recursos por parte da INSG, e sim porque há uma defasagem na tabela, problema que acontece não só em Sete Lagoas, mas em todo o país”. 

Foto: Ascom Câmara

O vereador Milton Martins (PSC) apresentou um requerimento para que o superintendente da Irmandade esteja presente na próxima reunião para esclarecer o assunto e endossou o pedido de CPI. “O Dr. Felipe foi muito claro, ele disse que quer que a Câmara acate o pedido dele para que a CPI seja feita no HNSG. Ele disse: o dinheiro é público, as contas do HNSG são públicas. Eu acho que esta é uma forma legítima de se fiscalizar. Aquele que não deve, não teme”, finalizou.

Diante disso, Cooperseltta distribuiu cópias da nota de esclarecimento da INSG para os demais vereadores e pediu para que a votação da CPI fosse feita na reunião da próxima semana. “Os vereadores não têm como analisar um documento deste hoje. Aqui nós estamos ouvindo um lado e o outro, ele (Felipe) coloca várias afirmações do secretário e contradiz todas. Nós temos uma situação muito complicada, é um problema que tem que ser esclarecido. Nós precisamos saber quem está falando a verdade e nós só vamos descobrir através de uma CPI. Nós estamos falando de vidas, de dinheiro público”, enfatizou.

Por sua vez, o vereador Renato Gomes (PV) apresentou um requerimento solicitando a presença do secretário de Saúde, Cláudio Busu, na próxima reunião. Ambos os pedidos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da casa. O superintendente da INSG e o secretário serão convidados a participar da próxima reunião (21), onde poderão usar a tribuna para esclarecer todas as informações.


Por Marcelle Louise