Sob condução da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) da Câmara Municipal, foi realizada na manhã dessa quinta-feira (14), audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2016, conforme edital nº15.

O controlador e corregedor do município Jansen da Mata respondeu aos 14 questionamentos que já haviam sido feitos pela CFFOTC e pela controladoria da Câmara Municipal acerca do 3º quadrimestre de 2015.

Audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas da Câmara Municipal / Foto: Ascom Câmara

De acordo com Jansen da Mata, houve queda na arrecadação em 2016, cuja previsão era de R$236 milhões, mas aos cofres da prefeitura chegaram apenas R$198 milhões. “Embora a receita corrente líquida tenha tido um aumento de 6,5%, inferior ao da inflação e ainda mais inferior ao que havíamos previsto, uma diferença de aproximadamente R$38 milhões a menos”, afirma. Segundo ele, o principal fator para este mau desempenho na arrecadação foi a queda nas transferências correntes advindas do Estado e da União.

A despesa com o pessoal também diminuiu em relação ao terceiro quadrimestre. De 47,44% foi para 47,05%. “Estamos trabalhando como se tivéssemos ultrapassado o índice legal da folha para que não haja erro”, disse da Mata.

Embora tenha preferido a apresentação deste 1º quadrimestre, realizada de forma mais sucinta, o presidente da CFFOTC, vereador Milton Martins (PSC), questionou a informação na prestação de contas de que houve queda na arrecadação do município. “Houve um aumento na ordem de mais de 25% de crescimento na arrecadação, assim como também houve aumento da arrecadação referente ao terceiro quadrimestre de 2015. É necessário melhor planejamento da arrecadação para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

Também participaram da audiência pública os outros membros da CFFOTC, os vereadores Joaquim Gonzaga (PSL), relator da Comissão, e Marli de Luquinha (PSC), além do controlador geral do Legislativo, Gilmar Jr, do presidente da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal, Jorge Roberto, do economista da prefeitura, Gustavo Violante e do representante da Secretaria da Fazenda e Contabilidade do município, Daniel Tavares.


Da Redação com Ascom Câmara