O debate sobre os critérios para a doação de bolsas pela Faculdade Santo Agostinho parece estar próximo do fim. Pauta da audiência pública que aconteceu na noite dessa quarta-feira (10), na Câmara Municipal, o assunto gerou intensa discussão entre os vereadores, gestores e professores da instituição de ensino, representantes da prefeitura, estudantes e demais interessados que estiveram presentes.

Público presente na audiência pública dessa quarta (10) / Foto: Ascom Câmara

Durante aproximadamente quatro horas, o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 168/2015 que “regulamenta o artigo 3° da lei 8.316 de 27 de dezembro de 2013 que ‘autoriza doação de imóvel ao Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. nos termos da presente lei’” foi discutido pelos presentes que buscaram um consenso nos critérios que vão apontar os beneficiários das bolsas de estudo.

A Faculdade Santo Agostinho se mostrou aberta ao diálogo e afirmou que há condições de oferecer as bolsas ainda neste segundo semestre, desde que o projeto esteja aprovado até o próximo dia 19. Segundo o vereador Marcelo Cooperseltta (PMDB), que presidiu a audiência, o prazo curto para a discussão a apreciação das emendas que serão apresentadas pelos vereadores é um dificultador.

Outro ponto que precisa ser acordado é como o valor do terreno doado pela prefeitura (R$ 4 milhões) será revertido em bolsas. Os vereadores defendem a criação de 400 bolsas de estudo, mas a faculdade justifica que, como há reajustes nas mensalidades ao longo dos cursos, um número fechado seria difícil de ser calculado. “Cada curso tem um valor de mensalidade. A bolsa do curso de direito, por exemplo, teria o valor diferente da do curso de educação física”, reforçou um dos diretores da faculdade, Elton Dias Xavier.

Foto: Ascom Câmara

A procuradora da prefeitura, Luiza Andrade Santos, explicou que o projeto foi elaborado para bolsas parciais e integrais. Os critérios de seleção seriam os mesmos do usado pelo ProUni. Ainda segundo Luiza, a mudança de 10 anos para 15 anos no tempo determinado para a liberação das bolsas foi solicitada pela instituição. Assim como a faculdade, a representante do Executivo acredita que não há possibilidade de fechar em 400 bolsas, mas a instituição tem um mínimo de encargo a ser cumprido anualmente.

Também participaram e contribuíram com os debates, mostrando-se interessados em resolver a questão o quanto antes, os vereadores Renato Gomes (PV), Padre Décio (PP), Marcio Paulino (PMDB), Euro Andrade (PP), Fabrício Nascimento (PRB), Milton Martins (PSC) e diversos alunos.

Como encaminhamentos da sessão, Cooperseltta adiantou algumas emendas que serão acrescidas ao texto, como a que coloca membros de vários conselhos na comissão que avaliará os candidatos. Caramelo também mostrou interesse em emendar o projeto. Depois de anexadas, as emendas serão apreciadas nas comissões permanentes da Câmara e levadas para aprovação do Plenário assim como o substitutivo e o projeto que regula o sistema das bolsas de estudo.


Da Redação com Ascom Câmara