14 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 15:00 HS
VOTAÇÃO ÚNICA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 020/2008 – que propõe a construção de um matadouro no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Dutra
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2008 – que denomina via pública de Rua João Perboayre Dutra Figueiredo e revoga a Lei nº 7.024 de 21 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 135/2008 – que denomina via pública de Rua João Perboayre Dutra Figueiredo e revoga a Lei nº 7.024 de 21 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 136/2008 – que denomina via pública de Rua Raimundo Alves Teixeira Costa e dá outras providências.
Autoria: Vereador Milton Luiz Saraiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
1º TURNO DE VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 132/2008 – que autoriza indenizar Ivani de Fátima Silva Castanheira e outros.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça
SUBSTITUTIVO Nº 001/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2008 – que proibe instalação de circos com utilização e exibição de animais no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
Com parecer favorável da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
VOTAÇÃO ÚNICA
REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2008 -que dá nova redação ao inciso II do art. 188 da Lei Orgânica Municipal.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 126/2008 – que denomina via pública de Avenida Paschoal D'Amato e dá outras providências.