Ainda repercute na Câmara Municipal o projeto recente de castração de animais que aconteceu em Sete Lagoas. Desta vez o vereador Pr. Alcides (PP) entregou moções aos componentes do Grupo de Apoio e Proteção aos Animais (GAPA), pelo empenho no trabalho. 

As homenagens foram entregues durante a Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (4). Pr. Alcides destacou também a participação no projeto do deputado Noraldino Junior e reconheceu o vereador Ismael Soares que já havia homenageado algumas pessoas do grupo.

Foto: Ascom Câmara

“Tomamos a iniciativa porque há sempre o esforço de alguém para fazer acontecer os eventos. Cuidar desses animais é cuidar de nós mesmos porque é um problema de saúde pública”, disse Pr. Alcides que concluiu afirmando que o trabalho feito pelo grupo “competiria e compete ao poder público ter mais atenção”.

Na pauta de votação, mais uma vez, todos os textos foram aprovados, a exceção os de autoria dos vereadores Rodrigo Braga (PV), Milton Martins (PSC) e Marli de Luquinha. As matérias foram retiradas de pauta pela ausência dos autores que justificaram ausência da sessão.

PLO

Dos Projetos de Lei Ordinária (PL) em pauta o 118/2017 é do Executivo e “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 626.000,00 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da secretaria municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas, núcleo de licitações e compras e fundo municipal de transporte e trânsito”.

APL

Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL), Gilson Liboreiro (PSL) assina três textos. O 109/2017 que “dispõe sobre o encaminhamento, acompanhamento e apoio no procedimento de cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Sete Lagoas”; o APL 110/2017 que “dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia no município de Sete Lagoas e dá outras providências” e o APL 111/2017 que “institui no âmbito da secretaria municipal de Saúde, o serviço de orientação e prevenção à saúde física e mental da mulher, e dá outras providências”.

Os APLs 129/2017 e 133/2017 são de Fabrício Nascimento (PRB). O 129 “cria o programa feliz idade, e dá outras providências” e o APL 133/2017 “institui a política municipal de fomento para criação do centro dos esportes radicais e de aventura”.

Euro Andrade (PP) e Marli de Luquinha assinam o APL 49/2017 que “institui o programa municipal de educação fiscal no município de Sete Lagoas”. O texto de APL 142/2017 tem autoria do vereador Pr. Alcides e “institui a campanha de reeducação alimentar nas instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública municipal”.

Encerrando a pauta de APL, o 188/2017, de Gislene (PSD), “dispõe sobre a implantação do programa "emprego e cidadania” para a população em situação de rua, cria o fundo municipal de emprego e cidadania e dá outras providências”.

RFPL 

No fim da sessão serão apreciadas três Redações Finais e Projetos de Lei (RFPL). A 76/2017, 77/2017 e 78/2017.


Da Redação com Ascom Câmara