Justiça pode tirar mandato de vereador que trocou de legenda em janela partidária
Uma reportagem do jornal Hoje em Dia expôs uma possibilidade que poderá respingar em Sete Lagoas: vereadores que trocaram de legendas durante a janela partidária poderão perder o mandato por infração à lei.
Segundo a matéria, a Procuradoria Regional Eleitoral do estado está fazendo um levantamento dos vereadores que fizeram esta prática em todo o estado - segundo a legislação, somente deputados federais e estaduais poderiam participar da janela de transferência de março e abril; para vereadores, a opção está disponível apenas para 2020.
Em Sete Lagoas, dois vereadores trocaram de partido: Dr. Ronaldo João (que estava no PDT e é possível candidato a deputado nesta eleição) e Gilson Liboreiro (saindo por meio subjúdice).
Segundo a chefia de gabinete de Ronaldo João, a motivação da troca foi por constrangimento que o edil sofreu pelo diretório municipal da legenda a qual pertencia - que, segundo a lei 13.165 de 2015 estaria amparado, já que configuraria "troca por justa causa", como defende o mesmo. A permanência do vereador teria se mostrado insustentável, mesmo com o diretório estadual intervindo em favor de Ronaldo João.
Já Gilson Liboreiro, que não pleiteará cargo eletivo neste ano, está de saída do PSL, de forma subjúdice. Procurado pela reportagem do SeteLagoas.com.br, o edil disse que ainda não saiu, mas espera uma decisão da justiça e que, logo definida, falará com a imprensa.
Da redação