O programa Passando a Limpo desta sexta-feira (22) recebeu o Prefeito Duílio de Castro, que esclareceu diversas dúvidas sobre o processo de cassação impetrado pelo segundo candidato mais votado nas eleições de 2016. Duilio afirmou em entrevista para os apresentadores Álvaro Vilaça e Wagner Oliveira que não teve roubalheira, e que possui ficha limpa, "a oposição está tentando anular uma eleição por um ato de terceiro", ressaltou Duilio enaltecendo que "não foi reconhecido o processo de abuso de poder econômico", tanto que foi retirado dos autos.

Foto: Portal Sete/Reprodução

O processo de cassação da chapa está em andamento e numa fase em que houve o julgamento dos acórdãos, onde o placar em dezembro fechou apertado com resultado de 4 a 3, com divisão de opiniões e entendimentos. Neste momento, o que foi feito foi o embargo declaratório, onde cada voto seria explicado e esclarecido por cada desembargador.

Duílio esclareceu que o acórdão é a fala do desembargador, que ao ser publicado, abre-se um período de 3 dias para entrada com o recurso especial, que acontecerá numa instância superior, ou seja, o TSE. Nesta fase os Ministros irão julgar se o resultado do TRE justifica a saída dele da cadeira de Prefeito ou se ele permanece no cargo.

Duílio pontuou no programa que nunca teve o interesse em candidatar-se à prefeito, que entrou no grupo para contribuir com o processo eleitoral, mas que sempre preferiu o Legislativo, mas ressaltou que possui bagagem e experiência na política para ajudar Sete Lagoas nesse momento. Ele afirma ainda que precisa resolver todo esse imbróglio o quanto antes para trazer a paz de volta para Sete Lagoas, incluindo a situação financeira do município. Duílio ressalta que tem buscado parcerias para conseguir recursos ao município, mas que todos os empresários procurados afirmam que é necessário conhecer primeiro quem ficará como prefeito.

Duílio relata que existem várias possibilidades no processo em andamento, tanto dele se manter no cargo de Prefeito, quanto da posse de Caramelo, Presidente da Câmara, ou se de o TSE entender que o melhor será promover eleições suplementares para definir um novo administrador, onde inclusive ele poderá se candidatar, caso queira. Na quinta-feira (21) Duílio e todos os secretários apresentaram na Câmara Municipal, os números da prefeitura, afirmando que a folha cresceu sim, mas que não existe inchaço na prefeitura. Ele conta que o número de funcionários reduziu, mas como é necessário cumprir com Leis do Direto Trabalhista ao funcionário público, a folha cresceu em valores, atualização salarial, benefícios garantidos por lei como quinquênios, trintênios, etc.

Questionado se a cidade é viável, Duílio é enfático e afirma que Sete Lagoas tem jeito, ressaltando que na reunião de quinta-feira apresentaram os números financeiros, mas apresentaram também soluções para a situação. Pontuou que a prefeitura tem em atraso 17 milhões do salário de dezembro, mais 15 milhões do 13º e tinha mais 12,3 milhões da folha de fevereiro. Conseguiram recurso para pagar o mês de fevereiro, que gostaria muito de colocar as folhas em dia, por entender que é um direto do funcionalismo receber em dia, mas a prefeitura não possui receita no momento para isso. Para aumentar essa receita, a ideia é reduzir os gastos. Exemplificando, segundo ele a coleta de lixo pode chegar a 170, 180 mil toneladas de lixo, o custo para o serviço é alto e a taxa de lixo, que é tão questionada pela população e oposição, sendo cobrada uma vez no ano, corresponde a apenas 25% do que seria necessário para cobrir os custos do serviço.

Lembrou ainda que quando Leone assumiu a Prefeitura, existiam 3 folhas de salário atrasadas, somando cerca de 180 milhões, e Mariel conseguiu pagar 90 milhões. Pontuou também que Sete Lagoas possui um empréstimo com o governo federal, e quando se analisa por exemplo, os valores de recursos como IPTU, acima vem o crédito, e logo abaixo já cobram os débitos desse empréstimo.

Sobre o ICMS, o governo estadual deve ao município mais de 131 milhões de reais. Os repasses atrasados por parte do Estado, obrigam que a administração sacrifique os caixas do município para manter o funcionamento da máquina pública. Duílio afirma que Sete Lagoas entrou com recurso para o bloqueio das contas do Estado, mas não foi julgado. Para se ter uma ideia, somente o novo governo já deve para Sete Lagoas uma média de 12 milhões de reais a Sete Lagoas, de acordo com de Castro. "A arrecadação do Brasil é muito desproporcional, 70% fica em Brasília, 20% fica no Estado e só 10% no município", elucidou.

Questionado sobre a operação tapa buracos, Duílio ressalta que a periferia está desmanchada, e essa manutenção, com menos de 10 milhões de reais é inviável. Além de arrumar o recurso, é preciso, seguindo a Lei, que haja um processo licitatório, que deve demorar em média 40 dias para acontecer. No entanto, Duílio afirma que entrou com recurso no judiciário para que em um prazo menor, possa iniciar essa operação, e acredita que dentro de uns 15 dias deverá entrar com um trabalho forte na periferia para que o sete-lagoano possa andar tranquilamente.

Sobre o Hospital Municipal, Duílio afirma que vai muito ao local para apurar a situação e pontua que ali não foi construído para ser um hospital, e sim a escola Cristo Rei. Foi adaptado, mas não comporta a demanda. Infelizmente, lamentou ele que de 2015 para cá, não houve nenhuma verba para melhorias, nem para o término do Hospital Regional. Os cofres do município não possuem recurso para o custeio do Regional, é importante buscar alternativas para torná-lo viável. Ele afirma ainda que os hospitais de Sete lagoas atendem a mais de 600 mil pessoas, por ser referência para 35 municípios, que inclusive não contribuem com as despesas da saúde. Segundo Duílio informou, por alto seria necessário pelo menos 30 milhões para terminar o Regional e no mínimo 50 milhões para equipá-lo e colocá-lo em funcionamento.

"A realidade hoje é muito complexa. É importante ter paz em Sete Lagoas, por que quem perde é a população", finalizou Duilio, pontuando que espera que o governo do Estado repasses o que é legal e do município, para que a cidade possa ter condições de ser governável.

A entrevista completa, você confere clicando AQUI.

O programa Passando a Limpo vai ao ar pela Rádio Eldorado todas as sextas-feiras às 08h da manhã, com transmissão ao vivo e em vídeo pelo site SeteLagoas.com.br, além de reprises aos domingos, logo após as jornadas esportivas na Rede Eldorado de Comunicação.

Com Portal Sete