O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai realizar inspeção extraordinária nas prefeituras dos municípios de Betim, Uberlândia, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Uberaba, Ipatinga, Montes Claros e Sete Lagoas. Conforme informou assessoria do órgão, o objetivo é apurar as despesas realizadas com publicidade e os repasses de recursos a organizações privadas, no período de 2001 a 2008. A proposição foi apresentada semana passada pelo Conselheiro-Corregedor do TCEMG, Antônio Carlos Andrada, durante a sessão plenária e obteve aprovação unânime dos Conselheiros.
A decisão do TCE foi baseada em levantamento feito pela Corregedoria da casa sobre os processos, ainda em tramitação, referentes a inspeções realizadas nas prefeituras municipais dos 10 municípios de maior arrecadação e receita orçamentária do Estado de Minas Gerais. De acordo com os dados apresentados na pesquisa, verificou-se que, no bojo das inspeções de oito municípios, não consta a análise dos aspectos pertinentes a despesas com publicidade e repasses a entidades privadas. Segundo o Conselheiro Andrada, a verificação desses itens pela Corte de Contas “é de extrema importância, considerando principalmente o fim do mandato dos atuais prefeitos municipais e o volume de arrecadação e da receita orçamentária dos municípios em foco”.
O Conselheiro-Corregedor também assinalou que as inspeções extraordinárias também revelam a preocupação do TCEMG de buscar um controle externo cada vez mais célere e eficaz, de forma a evitar que irregularidades se perpetuem ante a inércia do controle prévio ou concomitante em prol apenas de um controle posterior, quando efetuado. Para o prefeito Leone Maciel, a inspeção é rotineira e saudável. “Todos os gastos com publicidade foram feitos através da agência de publicidade FAZ, ganhadora da licitação. Quando assumir, já era esta agência. A inspeção é de rotina”, considera.
A decisão do TCE foi baseada em levantamento feito pela Corregedoria da casa sobre os processos, ainda em tramitação, referentes a inspeções realizadas nas prefeituras municipais dos 10 municípios de maior arrecadação e receita orçamentária do Estado de Minas Gerais. De acordo com os dados apresentados na pesquisa, verificou-se que, no bojo das inspeções de oito municípios, não consta a análise dos aspectos pertinentes a despesas com publicidade e repasses a entidades privadas. Segundo o Conselheiro Andrada, a verificação desses itens pela Corte de Contas “é de extrema importância, considerando principalmente o fim do mandato dos atuais prefeitos municipais e o volume de arrecadação e da receita orçamentária dos municípios em foco”.
O Conselheiro-Corregedor também assinalou que as inspeções extraordinárias também revelam a preocupação do TCEMG de buscar um controle externo cada vez mais célere e eficaz, de forma a evitar que irregularidades se perpetuem ante a inércia do controle prévio ou concomitante em prol apenas de um controle posterior, quando efetuado. Para o prefeito Leone Maciel, a inspeção é rotineira e saudável. “Todos os gastos com publicidade foram feitos através da agência de publicidade FAZ, ganhadora da licitação. Quando assumir, já era esta agência. A inspeção é de rotina”, considera.
Da redação - Sete Dias
