A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu, na manhã desta quarta-feira (14/04), aval para que 25 cidades mineiras possam entrar em estado de calamidade pública devido à pandemia de COVID-19. Na mesma votação, o Legislativo estadual prorrogou a condição em outros 43 municípios, onde a situação já havia vencido ou ainda venceria em menos de um mês (veja, ao fim desta matéria, a lista completa).

Foto ilustrativa/Reprodução: Internet

Para os dois casos, o estado de calamidade reconhecido vigora até 30 de junho de 2021. Nas duas votações ocorridas, somente os deputados estaduais Bartô (Novo), Doutor Wilson Batista (PSD) e Osvaldo Lopes (PSD) votaram não. A relatoria da matéria foi feita por Cássio Soares (PSD), que encaminhou pela aprovação.

O reconhecimento de calamidade pública atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situação, os Executivos municipais podem trabalhar com maior flexibilização da lei de responsabilidade fiscal e fazer, por exemplo, contratações temporárias e sem licitação como medidas emergenciais.

Esses 68 municípios do estado se juntam a outros 99 que já tiveram o estado de calamidade reconhecido ou prorrogado, também até 30 de junho de 2021. A medida que tratou das outras 99 cidades mineiras foi aprovada em 4 de março pela ALMG.

Veja os municípios tratados na reunião desta quarta:

Calamidade reconhecida em: Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Japonvar, Juatuba, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz Salinas e Tabuleiro.

Calamidade prorrogada em: Abre Campo, Aimorés, Araçaí, Bandeira, Barroso, Brasópolis, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputina, Carandaí, Cacti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Marilac, Matozinhos, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba e Volta Grande.

Com Estado de Minas