Um esquema de fraude em licitações públicas envolvendo sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e venda de veículos é alvo de uma operação em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte nesta quinta-feira (5).

Operação aconteceu em cidades da RMBH / Foto: MPMP - Divulgação

A chamada Operação Marretagem foi deflagrada pela força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e tem a participação de três promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nove auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, uma delegada e seis agentes da Polícia Civil.

São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e região metropolitana. Os endereços não foram divulgados. A Justiça também autorizou bloqueio de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude que, nos últimos dois anos, já ultrapassou R$ 30 milhões.

“O esquema consiste em burlar o desconto no ICMS para a aquisição de veículos novos com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que é concedido na condição de que os automóveis permaneçam em uso pelas empresas por, pelo menos, um ano. O benefício atende à necessidade de investimento dos empreendimentos, servindo como uma medida de estímulo à iniciativa empresarial.

De acordo com as investigações fiscais e criminais do Cira, foi identificada a ação de um grupo de empresas que adquirem os veículos com a carga tributária menor e repassam os mesmos a diversos municípios mineiros sem atender os requisitos legais”, explica o Ministério Público de Minas Gerais.

“Com isso, esse grupo se beneficia da redução de preços e pratica a concorrência desleal, violando princípios licitatórios. O esquema inclui empresas em nome de testas-de-ferro para a compra de veículos com o desconto, de modo a evitar que a exigência fiscal do tributo alcançasse o verdadeiro empresário, que atua, principalmente, na venda desses veículos em licitações públicas para prefeituras. O Cira já identificou que outras empresas mineiras estão adotando a mesma prática de sonegação de ICMS e que também serão alvos de investigação”, detalha o órgão.

O nome da operação vem da expressão “marreteiro”. Na linguagem popular, é chamado assim o vendedor que esconde defeitos dos veículos para colocá-los à venda.

Com Estado de Minas