Vinte parques estaduais de MG devem ser concedidos à iniciativa privada até março de 2023
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Até março de 2023, 20 parques estaduais de Minas Gerais deverão ser concedidos à iniciativa privada. A previsão foi divulgada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Entre eles estão o Ibitipoca, na Zona da Mata; o Serra do Rola Moça, em Belo Horizonte e região metropolitana; Biribiri, em Diamantina, e Itacolomi, em Ouro Preto.
A expectativa é que o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) tenha duração de 45 meses.
O IEF já está realizando estudos para modelagem de concessão de serviços turísticos em sete Unidades de Conservação: Rio Doce, Itacolomi, Ibitipoca, Serra do Rola Moça, Biribiri, Rio Preto e Pico do Itambé.
"A expectativa é de que, até o final deste ano, seja publicada a consulta pública referente ao primeiro lote de unidades de conservação vinculadas a este contrato", informou a Semad.
Um acordo de cooperação técnica foi firmado com o Ministério do Turismo (MTUR) "que irá viabilizar a contratação dos estudos para modelagem da concessão ou parceria no Parque Nova Baden".
Rota Lund
O primeiro contrato foi assinado em agosto. Agora, o Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes é o responsável pela Rota das Grutas Peter Lund. O investimento está estimado em R$ 12 milhões.
A Rota das Grutas Peter Lund, em Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, engloba três unidades de conservação – Parque Estadual do Sumidouro, Monumentos Naturais Gruta Rei do Mato e Peter Lund, onde fica a Gruta de Maquiné, uma das mais visitadas do país. O local ainda é um importante sítio arqueológico. O fóssil humano mais antigo das Américas, a “Luzia”, foi encontrado lá.
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Em 2011, a Rota Lund foi o primeiro projeto brasileiro a participar do Programa Voluntários da Organização Mundial do Turismo (OMT). Dez anos depois, o idealizador do circuito, o arqueólogo e curador do Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, Cástor Cartelle Guerra, se disse surpreso com a concessão.
“Achei estranho este projeto. Nem me consultaram. Fiz parte da idealização de toda a rota. É um projeto premiado pela OMT. Quando soube que este governo iria conceder a Rota Lund à iniciativa privada, procurei os responsáveis. Mas não me deram nenhuma satisfação”, contou ele.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) disse que desconhece qualquer contato.
"Cabe destacar, ainda, que o processo foi amplamente discutido no âmbito dos conselhos gestores das Unidades de Conservação envolvidas, bem como durante o processo de consulta pública e audiência pública realizados, a fim de possibilitar contribuições de todos os interessados da sociedade", informou a pasta.
Veja aqui os parques que serão concedidos à iniciativa privada
- Gruta Rei do Mato (Rota Lund) - contrato de concessão assinado em agosto
- Peter Lund (Rota Lund/Gruta Maquiné) - contrato de concessão assinado em agosto
- Sumidouro (Rota Lund) - contrato de concessão assinado em agosto
- Fernão Dias - contrato de concessão assinado para dezembro de 2022
- Serra Nova e Talhado - concessão prevista para agosto de 2022
- Serra do Rola Moça - concessão prevista para abril de 2022
- Serra do Papagaio - concessão prevista para dezembro de 2022
- Uamii - contrato de concessão assinado para dezembro em 2022
- Serra do Brigadeiro - concessão prevista para dezembro de 2022
- Serra das Araras - concessão prevista para dezembro de 2022
- Rio Preto - concessão prevista para abril de 2022
- Rio Doce - concessão prevista para abril de 2022
- Pico do Itambé - concessão prevista para abril de 2022
- Pau Furado - concessão prevista para setembro de 2022
- Nova Baden - concessão prevista para março de 2023
- Mata do Limoeiro - concessão prevista para dezembro de 2022
- Lapa Grande - concessão prevista para dezembro de 2022
- Itacolomi - concessão prevista para abril de 2022
- Ibitipoca - concessão prevista para abril de 2022
- Biribiri - concessão prevista para abril de 2022
Rodoviária e Move Metropolitano
Além dos 20 parques estaduais, o governo de Minas Gerais anunciou um pacote de concessões que envolve desde o Aeroporto da Pampulha ao Mineirinho.
Nesta quarta-feira (22), foi aberta consulta pública sobre a Rodoviária de Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. O período para recebimento de sugestões será de 30 dias. As manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br.
“Também será feita audiência pública para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto. A data da sessão será divulgada em breve’, disse a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
O prazo de concessão será de 30 anos e a expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 116 milhões. A expectativa é de geração de cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos, além de R$ 17,5 milhões em arrecadação de impostos.
Com Portal g1