Quase metade dos municípios de Minas Gerais não conhece a realidade dos estudantes e não sabe se eles tinham ou não acesso a internet no período de suspensão das atividades presenciais nas escolas por causa da pandemia da Covid-19.

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Segundo uma ação fiscalizatória do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) com dados de 753 das 853 cidades mineiras, 45,5% não souberam informar as condições domiciliares dos alunos.

Entre os municípios que responderam, foi verificado que apenas 16% dos discentes tinham acesso a internet e computadores ou tablets em casa. A maioria tinha internet apenas pelo celular, e 9,7% dos alunos não possuíam nenhum recurso – internet, computador ou tablet. São mais de 146 mil estudantes nesta situação. Além disso, em 20% das cidades, os próprios professores não tinham acesso a internet.

"O que mais chama atenção é a ausência de controle por parte dos municípios, o fato de eles não saberem as condições dos alunos. Se as redes municipais de ensino, em 50% dos casos, não sabem a situação domiciliar dos alunos, como vão traçar estratégias educacionais? A gente não sabe quanto tempo a pandemia ainda vai durar", diz o coordenador da Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCE, Thiago Henrique da Silva.

Para realizar a fiscalização, o TCE enviou, em maio deste ano, um questionário a 852 prefeituras – exceto a de Belo Horizonte, que não está sob jurisdição da Coordenadoria – sobre as ações implementadas para assegurar o direito à educação em 2020 e 2021. Noventa e nove não responderam.

Sem incentivo socioeconômico

Para a maior parte dos municípios, a falta de condições estruturais nos domicílios dos estudantes foi, justamente, o principal fator dificultador das ações de educação durante a pandemia, apontado por 63% dos gestores.

No entanto, apenas 4% das prefeituras ofereceram algum tipo de incentivo socioeconômico para os alunos, como acesso a internet e chip para celular.

"Você vê que apenas 30 cidades ofereceram algum incentivo. Será que isso não poderia ser ampliado para o poder público oferecer mais incentivo socioeconômico para quem não tem?", questiona Silva.

Sem estratégias ou atraso no planejamento

A grande maioria dos municípios (98,2%) afirmou que criou estratégias para oferecer aulas ou conteúdos pedagógicos no período de suspensão das aulas presenciais, mas 30% deles só colocaram o planejamento em prática no primeiro semestre de 2021, quase um ano após o início da pandemia. Treze cidades não desenvolveram nenhuma estratégia.

O ensino remoto foi implantado, principalmente, por meios impressos. Os digitais alcançavam 66% a 76% dos alunos das redes municipais, o que significa que mais de 384 mil estudantes não tinham acesso.

Segundo Silva, o levantamento servirá de base para novas ações de fiscalização do TCE, mas ele espera que os resultados possam levar também outros atores locais a atuar, como Ministério Público, Conselhos Municipais de Educação e legislativos municipais.

Na capital

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, que não participou da ação fiscalizatória, afirmou, em nota, que, em junho de 2020, começou a definir a melhor forma de abordagem do ensino remoto para cada faixa etária e condição familiar.

A pasta disse que realizou estudos sobre a realidade domiciliar dos alunos e identificou que 10% não tinham celular e pacote de dados; 42,1% possuíam celular ou internet; e 47,9% tinham notebook, computador ou tablet, além de celular.

A partir destes dados, foram definidas estratégias, como material impresso quinzenal buscado na escola, uso de redes sociais para postagem de conteúdos e aulas on-line.

Segundo a prefeitura, foi feito um plano para aquisição de 47 mil chips, 45 mil tablets e 2.500 notebooks e para a montagem de mais de 7.000 postos de trabalho computadorizados nas escolas para acesso individual de professores que tivessem dificuldade de acesso em casa.

Com Portal g1