Um idoso de 93 anos foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio localizado na zona rural de São João del Rei, MG.

Polícia Federal - Divulgação

Ele trabalhava como caseiro no local há mais de 20 anos sem carteira assinada, além de não receber férias e 13º salário.

O trabalhador foi resgatado na quinta-feira (18) por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

O g1 solicitou à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG) mais informações sobre o empregador do idoso e aguarda retorno.

Diante da situação, foi determinado o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos tirados dele desde o início do trabalho.

Foram lavrados 12 autos de infração e o patrão, que não teve a idade divulgada, foi notificado para recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao trabalhador, que foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão.

Insalubridade

Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o idoso vivia com a esposa, que não teve a idade divulgada, em uma casa disponibilizada pelos patrões, em situação insalubre.

A residência estava com o telhado quebrado, a varanda com risco de desabamento, forro apodrecido e fiações elétricas mal instaladas. De acordo com o auditor-fiscal do trabalho, Luciano Rezende, a esposa do idoso relatou ser necessário desligar o relógio de energia quando chovia para evitar risco de choques elétricos.

"O casal ficava molhado, com frio e no escuro quando chovia. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro", afirmou Luciano.

Além disso, também foi verificado que o banheiro da casa não tinha pia e a descarga não funcionava. Eles tinham que usar baldes e usavam uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.

“O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio”, completou o auditor.

Luciano Rezende informou ainda que "o padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante”.

Trabalho análogo à escravidão

A legislação brasileira caracteriza como trabalho análogo à escravidão situações degradantes à dignidade humana. As principais delas são:

- Colocar a saúde e a vida do trabalhador em risco;
- Jornadas exaustivas;
- Sobrecarga de trabalho e ausência de folgas;
- Isolamento do trabalhador;
- Ameaças e violências físicas e psicológicas.

O Código Penal define uma pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer o submetendo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer o sujeitando a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Minas Gerais lidera ranking de resgates

Dados do Ministério do Trabalho tabulados pelo g1 em 2014 mostram que Minas Gerais lidera a lista de estados com resgates (2.000), seguido por Pará (1.808), Goiás (1.315), São Paulo (916) e Tocantins (913).

Com g1