A Polícia Civil informou nesta sexta-feira (4) que não identificou responsáveis ou culpados pelo desabamento de uma rocha no Lago de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, que deixou dez pessoas mortas no dia 8 de janeiro. Todas as vítimas estavam em uma única embarcação.

Pedra desliza sobre turistas em Capitólio — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Segundo a instituição, não foi verificada nenhuma ação humana específica que tenha provocado a queda do paredão. A polícia concluiu que a ocorrência foi um "evento natural" e pediu o arquivamento do inquérito.

"Nós averiguamos eventuais irregularidades do empreendimento, mas essas irregularidades não estão conexas com o tombamento da placa rochosa. Se houvesse (conexão), indiciaríamos responsáveis pelos dez homicídios, o que não ficou comprovado", afirmou o delegado regional de Passos, Marcos Pimenta.

A Polícia Civil não indiciou ninguém, mas elaborou dez sugestões que serão encaminhadas aos órgãos e às instituições responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região para a melhoria da segurança em Capitólio. Segundo a instituição, outras pedras podem vir a cair.

"Tem rocha lá em que é necessário intervenção urgente", afirmou o perito e geólogo Otávio Guerra.

Entre as sugestões, estão o mapeamento das zonas de risco, que já começou a ser feito, a redução do número de embarcações permitidas nos cânions, o uso obrigatório de coletes salva-vidas em toda a represa e a proibição de passeios turísticos após advertências da Defesa Civil (veja a lista completa ao final da reportagem).

Cerca de duas horas antes do acidente, no dia 8 de janeiro, a Defesa Civil de Minas Gerais tinha emitido um alerta sobre chuvas intensas e a possibilidade de ocorrências de cabeça d'água em Capitólio.

De acordo com o delegado Marcos Pimento, era responsabilidade do piloto averiguar as condições climáticas. Ele está entre as vítimas mortas na tragédia.

O pedido de arquivamento do inquérito será analisado agora pelo Ministério Público, que pode concordar, requisitar novas diligências ou optar por denunciar alguém.

Irregularidades

Uma empresa que atua na região de Capitólio tinha solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) autorização para a perfuração de um poço de 80 metros de profundidade, para verificar a disponibilidade de água.

No entanto, segundo o delegado Marcos Pimenta, a perfuração foi feita por outra empresa, com um CNPJ diferente, e com profundidade de 288 metros.

"Quando não se encontra água no poço, tem que fechar e comunicar ao Igam no prazo legal de 30 dias, e não houve por parte das empresas, por nenhum CNPJ, essa comunicação", disse o delegado.

Além disso, um decreto municipal de Capitólio previa a existência de um píer para a fiscalização das embarcações. De acordo com o policial, esse píer chegou a existir, mas "desapareceu há alguns meses e não foi reposto".

A polícia também identificou que apenas crianças e idosos utilizavam coletes salva-vidas e que a legislação permitia até 40 embarcações nos cânions, o que, para a instituição, é um número muito elevado. No dia da tragédia, foram contabilizadas oito embarcações e uma moto aquática.

No entanto, segundo a Polícia Civil, nenhuma dessas irregularidades contribuiu para a queda da rocha.

Sugestões da Polícia Civil

• Realização de mapeamento de todas as zonas de risco (movimento de massas) por geólogos e/ ou outros profissionais especializados no ramo e sua demarcação em campo e em planta;
• Redução no número de embarcações nos cânions, que deverão apenas contemplar o local, em velocidade baixa e sem uso de aparelho sonoro;
• Implementação do selo de identificação nas embarcações;
• Identificação de todos os turistas que utilizarem embarcações, sendo que o controle/ cadastro deverá ser armazenado/ disponibilizado nos respectivos píeres;
• Uso obrigatório de colete salva-vidas em toda a represa e capacete na região dos cânions e áreas semelhantes;
• Maior integração entre os órgãos/ instituições responsáveis pela concessão e fiscalização de empreendimentos turísticos;
• Proibição de passeios turísticos na região quando houver comunicação de advertência pela Defesa Civil;
• Fortalecimento das fiscalizações de engenharia, geologia e ambiental;
• Exigência de estudo de risco e respectiva contenção para os empreendimentos turísticos;
• Efetiva participação de Furnas e da concessionária Nascentes das Gerais na adoção de medidas preventivas de segurança.

 Com g1