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Pagamento de fiança: Motorista de BMW que atropelou e matou mulher em BH poderá ser solto se pagar R$ 12 mil

  • Categoria: Minas

O advogado Daniel Boczar Leão, de 24 anos, suspeito de atropelar e matar a manicure Cássia Chaves, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (28), poderá ser solto provisoriamente se pagar uma fiança de R$12.120.

Daniel Boczar Leão é suspeito de atropelada e matar mulher — Foto: Divulgação/Reds sociaisDaniel Boczar Leão é suspeito de atropelada e matar mulher — Foto: Divulgação/Reds sociais

O valor foi decidido pela Justiça durante uma audiência de custódia nesta quarta-feira (2).

"Imperioso destacar que o enquadramento penal conferido pela autoridade policial, de crime na modalidade culposa, não autoriza a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, por mais grave que se considere a conduta em tese cometida, a teor do disciplinado no art. 313, I, do Código de Processo Penal, que prevê expressamente o cabimento da custódia cautelar tão somente nos casos de crimes dolosos cuja pena máxima seja superior a quatro anos", diz um trecho da decisão.

Outro ponto do documento destaca que o suspeito é "advogado, conduzia um automóvel BMW e é residente em bairro nobre desta capital, situado na zona sul, o que evidencia a sua plena capacidade de pagar fiança".

Com a liberdade provisória, o advogado terá que cumprir medidas cautelares. Veja quais são:

- Suspensão da permissão ou da habilitação para a condução de veículos automotores pelo prazo de 90 dias. A medida deverá ser reavaliada após o fim do prazo.
- Proibição de se ausentar de Belo Horizonte por mais de 30 dias sem autorização prévia judicial
- Compromisso de manter o endereço dele atualizado e dever de comparecido a todos os atos do inquérito e ação penal que for instaurada

Às 17h20, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejup) informou à reportagem do g1 Minas que o homem ainda permanecia preso. O advogado dele, Bruno Lemos, esteve na unidade prisional em que o cliente se encontra e informou que a fiança já foi paga.

"Agora as movimentações são internas e fica a cargo do Poder Judiciário processar esse alvará de soltura e liberar quando for possível. Ainda não tem previsão (de quando o suspeito vai deixar a prisão)", explicou.

Atropelamento

Na última segunda-feira (28), Cássia Chaves, de 35 anos, saía de uma casa noturna na avenida Raja Gabaglia, na Região Centro-Sul da capital, quando foi atingida por uma BMW.

Com o impacto, ela foi arremessada contra outro veículo que estava estacionado.

De acordo com o chamado recebido pela Polícia Militar (PM), o carro estava em alta velocidade. O motorista fugiu após o atropelamento.

Enquanto os militares faziam o atendimento ao acidente, Leão parou na base da PM da Praça Diogo de Vasconcelos, na Savassi.

Segundo o boletim de ocorrência, ele estava bastante nervoso, com fala desconexa e sinais de embriaguez.

De acordo com a PM, o motorista disse que havia sido ameaçado e agredido por flanelinhas na Rua Fernandes Tourinho, também na Savassi. Depois disso, militares foram ao local em busca de suspeitos.

Diante dessas informações, os militares constataram pela central da corporação que uma BMW havia se envolvido em um acidente na Raja.

Entretanto, ao chegarem na Rua Fernandes Tourinho, policiais foram informados por flanelinhas que, pouco antes, havia três homens próximos a uma BMW, bastante nervosos e conversando sobre um atropelamento.

Segundo o boletim de ocorrência , depois disso, o perito, que já havia feito os trabalhos no local do atropelamento, deslocou-se à Praça Diogo de Vasconcelos.

Lá, ele constatou que os danos do carro condiziam aos descritos pela testemunha do acidente e que o veículo estava sem uma das palhetas do para-brisa.

Segundo o registro da PM, uma palheta semelhante à que restava no carro havia sido achada perto do atropelamento.

Ao ser questionado se havia ingerido bebida alcóolica, o advogado negou. Entretanto, ele foi submetido ao teste do bafômetro, que deu positivo.

Dentro do carro, foi encontrada uma garrafa de vodca.

Segundo a PM, a habilitação do motorista também estava vencida há mais de 30 dias. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado ao sistema prisional.

O corpo de Cássia foi sepultado nesta terça-feira (1º).

Com g1

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