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Aécio defende descentralização de recursos e parcerias em fórum

  • Categoria: Minas
Um Estado menos centralizador, com repartição mais adequada dos recursos entre os entes da federação, aliada a uma gestão moderna e eficiente, e que tenha na iniciativa privada uma relação de parceria constante. O governador Aécio Neves apontou essas medidas, durante o World Economic Fórum para a América Latina, na quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, como um importante caminho a ser trilhado pelos governos no enfrentamento da crise financeira internacional.

“A superação dessa crise, nesse instante, depende de uma ação conjunta, tanto doméstica, no nosso caso, da América Latina, e também com as outras regiões do mundo. Ela também precisa de uma nova relação entre os setores público e privado. Nós, infelizmente, não aproveitamos o momento de expansão econômica dos últimos seis anos pré-crise para fazermos ajustes severos no setor público. Esse é um problema interno, doméstico do Brasil, mas ele ocorre em vários outros países da América Latina”, afirmou o governador.

Aécio Neves foi um dos debatedores do evento, que reuniu cerca de 500 líderes empresariais, políticos e acadêmicos de mais de 35 países, nos três dias de realização (14 a 16/04). O Fórum Econômico teve como tema principal a crise econômica mundial e suas implicações na América Latina, e a necessidade de a região responder proativamente à recessão mundial.

A abertura do evento foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (14), e o painel de encerramento foi o que o governador Aécio Neves participou, com o tema “Formatando um novo ciclo de Desenvolvimento”. Junto com o governador, participaram do painel de discussões o presidente do Grupo Odebrebht, Marcelo Bahia Odebrecht; o CEO para América Latina do Banco Itaú Unibanco, Ricardo Villela Marino; e o ministro do Comércio da Colômbia, Guilhermo Plato.

“O Estado pode ser o grande e o mais vigoroso parceiro do setor privado na superação da crise. Talvez essa seja a contribuição que Minas Gerais, aqui, de forma muito gentil anunciada pelo mediador como um Estado inovador no campo da gestão pública, tem buscado demonstrar. É absolutamente incrível que um país das dimensões do Brasil não tenha hoje consolidada nenhuma Parceria Pública-Privada expressiva. Cito como exemplo o que em Minas temos feito nessa direção, no campo rodoviário e no campo prisional”, disse Aécio Neves.

Descentralização

O governador de Minas, economista por formação, ressaltou a crescente concentração dos recursos tributários nas mãos da União - um fato em comum entre Brasil e outros países da América Latina - como um dificultador do desenvolvimento econômico e social da região.

“Nós somos uma federação numa folha de papel, mas avançamos cada vez mais para nos transformarmos em um estado unitário. É preciso que façamos a refundação da federação, a repartição mais adequada dos recursos, uma descentralização das responsabilidades”, disse o governador.

Como exemplo, Aécio Neves citou o aumento da arrecadação do Governo Federal por meio de contribuições sociais, que diferente dos impostos, são tributos não compartilhados pela União com estados e municípios.

“Em 1988, portanto há 20 anos, as contribuições exclusivamente apropriadas pelo poder central representavam 10% de tudo que se arrecadava no país, incluindo Imposto de Renda, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem a cesta, essa sim, para ser compartilhada por estados e municípios. Hoje, as contribuições acumuladas pela União representam mais de 120% de tudo o que se arrecada com o Imposto de Renda somado ao IPI”, explicou o governador.

Custeio da máquina

Aécio Neves também defendeu a criação de um dispositivo legal que possa impedir que o aumento do custeio da máquina pública federal supere o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

“Nos últimos seis anos, o aumento do custeio da máquina pública federal aumentou 70%, enquanto o PIB cresceu 26%. Estamos num momento agudo da crise. Os municípios, que poderiam ser parceiros importantes com novos investimentos, com parcerias, acabam se transformando em um peso acessório além daquele que naturalmente nós tínhamos”, disse o governador, ao final do encontro.

A reunião do World Economic Fórum, no Rio de Janeiro, foi a quarta edição latino-americana. As três primeiras edições do encontro aconteceram em São Paulo (2006), em Santiago (2007), no Chile, e em Cancun (2008), no México. A matriz do encontro acontece anualmente na cidade de Davos, na Suíça. Criado em 1971, o Fórum Econômico Mundial é uma organização internacional independente, sem fins lucrativos, que opera como um espaço de discussão entre líderes de diversos setores.
 
 
 
Da Agência Minas

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