A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) responsável pelo Hospital Júlia Kubistchek, no Barreiro, terá que indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, quatro filhos que encontraram o pai morto nas dependências da unidade de saúde.

Caso aconteceu no Hospital Júlia Kubistchek, no Barreiro / Foto: RICHAD LANZA

A vítima foi internada no local para tratamento. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de Contagem.

Os quatro filhos contaram à Justiça que o pai estava internado no Hospital Júlia Kubitschek, há aproximadamente dois meses, para tratamento de suspeita de câncer no pulmão, tabagismo e alcoolismo. Ele desapareceu subitamente das dependências do local.

O corpo do homem foi encontrado dez dias depois do desaparecimento, já em estado de decomposição, em uma mata próxima ao estacionamento do hospital. "Os filhos afirmaram que ele estava trajando o uniforme de internação, o que evidenciou a negligência, a imprudência e a imperícia no zelo pela vigilância e segurança do paciente", informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Além disso, os filhos argumentaram que é obrigação do estabelecimento hospitalar cuidar da integridade física do seu paciente, protegendo-o de terceiros e, se necessário, dele próprio. Sendo que a evasão do internado das suas dependências, sem dúvida, caracterizou uma omissão hospitalar que resultou na ocorrência de sua morte.

Em primeira instância, o juiz julgou improcedentes os pedidos de indenização. Os filhos recorreram. Eles afirmaram que o hospital não demonstrou fatos que comprovem a exclusão de sua responsabilidade, e que o sofrimento emocional e psicológico por que passaram é inquestionável, pois ficaram dias procurando pelo pai desaparecido. Para eles, tal fato faz jus ao recebimento de indenização moral.

Decisão

Para o relator, desembargador Maurício Soares, "é possível evidenciar que o hospital não tomou quaisquer cuidados para evitar o ocorrido, pois o paciente se retirou das dependências sem ser notado por nenhum funcionário, tendo sua ausência percebida somente com a comunicação da família".

Com O Tempo