Uma mudança na administração de radares instalados em rodovias federais que cortam Minas Gerais deve impactar diretamente no bolso do usuário. Com o fim dos contratos dos radares anteriormente administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os equipamentos de fiscalização ficarão sob responsabilidade das concessionárias.

Pedágios podem ficar mais caros /Foto: Divulgação

Essa transição vai refletir diretamente nas tarifas de pedágio, já que as concessionárias terão que arcar com o custo operacional dos radares. Atualmente existem 169 equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias federais que passam pelo Estado, instalados nos trechos sob concessão da Invepar/Via040, MGO Rodovias e Triunfo Concebra.

No modelo anterior de gestão havia radares cuja administração era do Dnit e outros sob responsabilidade das concessionárias.
O Dnit afirma que os trechos de rodovia que estiverem contemplados na concessão serão arrolados à iniciativa privada pelo tempo de contrato, de modo que sua administração e gestão ficam fora das competências do Dnit pelo período de vigência desses contratos.

Portanto, a fiscalização eletrônica de velocidade passa a ser uma atribuição da concessionária, já que o departamento não possui mais circunscrição sobre a via.

Questionado pela reportagem sobre o motivo de essa transição ocorrer quase quatro anos após a efetivação das concessões, o órgão preferiu não se manifestar.

Relação de pedágios em Minas Gerais/Foto: Divulgação

Em relação ao impacto que o novo modelo de administração dos radares pode gerar nos contratos de concessão já vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que o aumento do custo será repassado ao usuário da rodovia.

O órgão informa que a transição será feita a partir de um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o que acarretará em reajuste de tarifa de pedágio.

Radares desligados

Enquanto a transferência da administração dos radares pelas concessionárias segue em trâmite, grande parte dos equipamentos está fora de operação. A Invepar/Via 040 afirma que os 117 radares que foram incorporados em julho ao contrato de concessão estão em fase de manutenção, homologação e aferição dos equipamentos.

A MGO explica que os quatro radares instalados pela concessionária estão em fase de ajustes técnicos e testes. A empresa não soube informar sobre a situação dos outros 12, que eram administrados pelo Dnit.

Já a Triunfo/Concebra afirma que os 36 radares situados nos trechos sob sua concessão estão em pleno funcionamento.

Da Redação com HD