Projeto de iniciativa popular é mais uma tentativa para por fim ao voto secreto na Câmara
Já está no gabinete do vereador Cláudio Caramelo, PT, um projeto de iniciativa popular que pretende acabar com o voto secreto na Câmara, mantido em votação polêmica em outubro passado, relembre AQUI. A seção Sete Lagoas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, Sind-UTE, foi a responsável por protocolar o projeto na Câmara dos vereadores.
Como presidente da Comissão de Legislação Participativa, CLP, o petista será o responsável pela proposta na Câmara. Como uma matéria do mesmo teor já foi votada e reprovada na atual legislatura, ano passado, só um projeto de iniciativa popular respaldado por uma entidade de classe, o Sind-UTE no caso, pode reabrir a discussão.
Para que entre em pauta novamente para ser votada, a matéria precisa de, no mínimo, assinaturas de 5% do eleitorado, aproximadamente oito mil pessoas. “O meu gabinete está disponibilizando a lista para a coleta de assinaturas, que serão validadas juntamente com os documentos de identidade, CPF e título de eleitor”, informa Caramelo.
Quem quiser aderir ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica pode assinar a lista também na sede do Sind-UTE, na Rua Piauí, 398, no Boa Vista. O vereador adianta que, em breve, de forma itinerante, tendas serão montadas em vários pontos da cidade para que a população tenha acesso e assine a lista para que os vereadores possam, mais uma vez, discutir o voto aberto no Legislativo.
“Sou incondicionalmente a favor do voto aberto, o povo precisa disso para entender e participar dos trâmites na Casa Legislativa, e isso só é possível com o fim do voto secreto”, afirmou o vereador. “Se cada cidadão der sua contribuição, envolvendo amigos e parentes, coletaremos as assinaturas necessárias pra dar fim ao processo de escuridão na Câmara. Só às claras poderemos exercer nosso papel de cidadão”, concluiu.
Por Marcelo Paiva com ascom Caramelo