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Coluna/ Comércio Exterior / “Adiós Olimpíadas... So long Paralimpíadas!”

O esporte ainda possui a incrível capacidade de unir diferentes raças, religiões, culturas e ideologias para um propósito maior: competir. Para se ter uma ideia desta dimensão, o Brasil ficou em evidência no mundo durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos, atraindo não só os olhares da mídia mundial, mas também permitindo a interação dos brasileiros com pessoas vindas de vários países e, paralelamente, reconstruindo a imagem que muitos estrangeiros ainda tinham em relação ao Brasil.

Para muitos, a posição do país no quadro de medalhas dos Jogos Rio 2016 não retratou a verdadeira sensação de ter convivido com pessoas que, mesmo vindo de tão longe e se deparado com inúmeras diferenças e contrastes, perceberam como somos tão parecidos quando nos tornamos meros telespectadores, ou melhor, torcedores.

Cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016 / Foto: REUTERS/Pawel KopczynskiCerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016 / Foto: REUTERS/Pawel Kopczynski

Aos olhos do mundo, o Brasil não se limita ao país do futebol, do samba, da floresta amazônica, das favelas ou da corrupção; espera-se como também cada brasileiro espera que o país seja uma referência no mundo esportivo e que mantenha uma posição estratégica no comercial mundial.

De fato, como disse um torcedor: “há muita beleza no Brasil”. E foi com esse olhar otimista que esses dois grandes eventos se despediram de nós, deixando em meio a tantas interrogações, a certeza de que o país dispõe de recursos – não diríamos em abundância - para formar atletas de alto nível para as próximas Olímpiadas e Paralimpíadas, assim como de construir parcerias com outros países na captação e desenvolvimento desses atletas.

Ninguém desconhece, no entanto, que a realização dos Jogos Olímpicos atraiu os olhares de vários países para o Brasil. Foi, certamente, uma grande oportunidade de potencializar as relações diplomáticas com outras nações, como muito bem evidenciado pela isenção dos vistos de turismo para estrangeiros; além dos benefícios fiscais e de outras medidas tributárias para empresas que operam no comércio exterior.

Na oportunidade, a isenção do visto se restringia ao estrangeiro que permanecesse no período de 90 dias, contatos a partir da primeira entrada no território nacional. Não se aplicava àqueles que aqui entravam, por exemplo, para exercerem qualquer profissão remunerada, estudantes ou para realizarem outra atividade que descaracterizava a condição de turista.

Parque Olímpico - Rio de Janeiro / Foto: cidadeolimpica.rioParque Olímpico - Rio de Janeiro / Foto: cidadeolimpica.rio

Quando um estrangeiro, na condição de turista, permanece temporariamente no Brasil, os bens (bagagem) trazidos por ele ou que venham em outro momento (como bagagem desacompanhada) estão sujeitos ao despacho aduaneiro. Em outras palavras, o turista fica obrigado a declarar para a Aduana o bem que seja superior ao limite de valor estabelecido pela Receita, assim como do limite quantitativo ou em não conformidade com a legislação.

Um fator importante é fazer com que diferentes medidas possam ser aplicadas para flexibilizar e desburocratizar a entrada de estrangeiros para fins de turismo. Tanto que não seria estranho se deparar com muitos turistas retornando para explorar outras “maravilhas” do Brasil. Agora, sem dúvida, seja o momento do governo fortalecer o turismo e toda a cadeia beneficiada por essa atividade.

O Brasil Olímpico e Paralímpico ficaram nas 13ª e 8ª posições, respectivamente. Não fugiu em nada das projeções feitas. Por outro lado, gastou-se mais do que o previsto, investiu-se mais e o país avançou pouco nas conquistas. Já se esperava por tudo isso. Mesmo diante disto, após um adeus para esses grandes eventos esportivos, percebe-se uma tendência do país tornar-se mais atrativo para o intercâmbio cultural. Isso gradativamente deixaria o Brasil no mapa do turismo internacional.

Apesar das Olímpiadas e Paralimpíadas terem se concentrado no Rio de Janeiro, outras regiões, não obstante, souberam aproveitar o momento para fomentar a economia local e fazer o comércio ganhar força com esses eventos. Em meio as alternativas encontradas para fomentar a economia, o comércio exterior passou a assumir uma importância maior até mesmo para realização dos Jogos.

Torcida - Jogos Olímpicos Rio 2016 / Foto: cidadeolimpica.rioTorcida - Jogos Olímpicos Rio 2016 / Foto: cidadeolimpica.rio

Pense nos equipamentos dos atletas estrangeiros, em todo material trazido e utilizado pelas comissões técnicas, em toda a aparelhagem utilizada pela mídia dos países participantes. Como tudo isso chegou aqui e qual foi o tratamento dado pela Receita para autorizar a entrada de todas essas importações?

Enquanto se esperava pelo início dos Jogos, o comércio exterior já trabalhava a todo vapor para assegurar que tudo estivesse aqui dentro do prazo, mantendo a integridade dos equipamentos e bagagens trazidos por todos os integrantes dos países participantes de forma a garantir que os Jogos se tornassem um grande espetáculo.

Como se pode observar, os equipamentos e bagagens ficaram no Brasil temporariamente, durante a realização dos Jogos. Neste caso, as empresas brasileiras responsáveis em importar tudo isso utilizaram-se de um regime especial, chamado de Admissão Temporária. Isso quer dizer que esse regime permitiu importar, com isenção de tributos, bens em caráter temporário, sendo ele extinguido com a exportação, dentro do prazo fixado, ou com a mudança de regime ou, em alguns casos, com a destruição, despacho para consumo, inutilização, doação, etc.

Os Jogos permitiram compreender a importância do comércio exterior para qualquer evento internacional que vem a ser realizado no Brasil, tanto que existem tratamentos e regimes específicos para cada tipo de importação e exportação. E o conhecimento destes oferece condições de a empresa reduzir custos desnecessários, otimizar o tempo de liberação da carga nos locais de desembaraço e, principalmente, garantir que o evento venha a acontecer como previsto.

E, de fato, o Brasil pôde dizer adeus para esses dois grandes eventos, capazes de unir tantos “mundos” em um só. Espero, que o país seja bem representado nos próximos Jogos, no “Japão 2020” e que o legado deixado aqui construa atletas e pessoas orgulhosas de representarem o Brasil em qualquer evento.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

PORTALBRASIL. TURISMO. Portaria garante isenção de visto para turistas de 4 países nas Olimpíadas. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/turismo/2015/12/portaria-garante-isencao-de-visto-para-turistas-de-4-paises-nas-olimpiadas. Acesso em: 26 Out. 2016

RIO2016. Medalhas Olímpicas. Disponível em: https://www.rio2016.com/paralimpiadas/quadro-de-medalhas-paises. Acesso em: 28 Out. 2016

RECEITAFEDERALDOBRASIL. Manual de Admissão Temporária. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/admisao-temporaria. Acesso em: 28 Out. 2016



Franciney Carvalho é graduado em Administração com ênfase em Comércio Exterior pelas Faculdades Promove e pós-graduado em Logística pela UNA. Professor de Comércio Exterior nos cursos de Administração, Logística e Contabilidade no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP.



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