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Inpi aprova registro de propriedade da tecnologia das barraginhas

Aprovado pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o registro da tecnologia das barraginhas, desenvolvido pela Embrapa. A proteção vale para duas especificações de uso. A primeira refere-se a estudos para projetos técnicos, pesquisas geológicas e técnicas, análises de material e de solo, hidrologia e pesquisas agropecuárias. A segunda especificação é para uso em colóquios, conferências, congressos e treinamento através de oficinas de trabalho.

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Um dos principais motivos de a empresa ter solicitado o registro é continuar divulgando e instalando a tecnologia em diferentes regiões do país. Esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo engenheiro agrônomo Luciano Cordoval de Barros, da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG), desde a década de 1990, começando por Minas Gerais e espalhando-se pelo Brasil.

A técnica foi instalada no fim de 2011 em Cordisburgo e Caetanópolis, durante o período das chuvas. A construção de barraginhas vem mostrando resultados positivos para a contenção das águas pluviais na região Central de Minas Gerais. “Recebemos um convite da prefeitura para elaborarmos um diagnóstico e apresentarmos uma possível solução para um problema recorrente que atinge as famílias do bairro Mangueiras, em Caetanópolis”, explica o engenheiro agrônomo Luciano Cordoval de Barros, coordenador do projeto.

A construção das barraginhas é financiada pela Petrobras, por meio do projeto “Desenvolvimento e Cidadania”. Em Caetanópolis, a iniciativa foi resultado de uma parceria entre a Embrapa Milho e Sorgo, a Prefeitura Municipal e a Defesa Civil. A técnica é usada para contornar os efeitos provocados pelas chuvas intensas. Até a época das chuvas no ano passado, esses moradores tinham medo do grande volume de lama que descia junto com as enxurradas. “A gente vivia em pânico. Muitas vezes tinha que acordar durante a noite com uma enxada para retirar a lama que insistia em entrar na casa”, relata dona Maria Geralda Rodrigues de Souza, uma das moradoras do bairro Mangueiras.

Hoje, há cerca de 500.000 barraginhas em todo o país. Apenas em Minas Gerais, são aproximadamente 300.000 em mais de 500 municípios, sobretudo do Cerrado e do Vale do Rio São Francisco. No Nordeste, são cerca de 30.000 barraginhas, sendo que o estado em que a tecnologia está mais disseminada é o Piauí, com 12.000 em 30 municípios. O segundo estado com maior número é o Ceará e, em terceiro, está a Bahia.

Luciano lembra que, em 2003, as barraginhas obtiveram o certificado de tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil, o que “possibilitou receber dotação de recursos para sua introdução no estado do Piauí, depois em outros estados, ou seja: foi como sair da informalidade”. Para ele, o registro no Inpi “funcionará de forma parecida, como um  documento de identidade junto às instituições parceiras. Não mudará nada, a tecnologia continuará sua caminhada normal em prol da qualidade de vida das famílias das comunidades rurais brasileiras, carentes principalmente de água para plantar e para beber”.

A manutenção da qualidade no uso da tecnologia é outro ponto importante, na visão de Márcio Cota Junior, também da Embrapa Milho e Sorgo, que trabalhou na solicitação do registro junto ao Inpi. Segundo ele, é preciso garantir que os trabalhos com barraginhas sejam realizados seguindo os critérios de qualidade estabelecidos pela Embrapa. Nesse sentido, o registro veio em um momento importante, pois ajudará a garantir o nível dos trabalhos com barraginhas Brasil afora. A validade da proteção é de 10 anos, contados a partir de março de 2012.

Perguntado sobre a sensação de ver o trabalho com as barraginhas espalhando-se por várias regiões do Brasil, Luciano diz que “a cada desafio vencido, vem aquela sensação do dever cumprido. Tenho tido e vivido momentos especiais. Costumo dizer que, nessa caminhada, tenho tido o privilégio de conhecer e trabalhar com as pessoas mais bem intencionadas desse país”. 

Da redação, com informações da Embrapa



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