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Confira a pauta da Reunião Ordinária que se realiza hoje na Câmara Municipal de Sete Lagoas

ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 005/2010
À REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010 ÀS 15:00 HS



1º TURNO DE VOTAÇÃO:


SUBSTITUTIVO Nº 001/2010 AO PL Nº 105/2009 – Declara o Congado Sete-lagoano patrimônio imaterial do Município.
Autoria: Vereador Renato Gomes
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 174/2009 – Dispõe sobre a afixação de avisos que estimulem o uso do táxi como meio de transporte nos estabelecimentos comerciais do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2009 – acrescenta parágrafo ao Capítulo I, título IV, art. 40 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereadores Caio Márcio Dutra Teixeira, Milton Luiz Saraiva, Gilberto Pereira da Silva, Marcelo Pires Rodrigues , Antônio Rogério Teixeira e João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2009 – dispõe sobre a construção de uma sociedade ambientalmente sustentável.
Autoria: Vereadores Dalton Antonio de A. Andrade, Renato Gomes, Claudinei Dias da Silva, Celso Reynaldo Campolina Paiva e Reginaldo Pereira de Souza.
Com parecer favorável conjunto da  Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 031/2010 – Institui a Semana Municipal da Carona Solidária no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de legislação e justiça.


VOTAÇÃO ÚNICA:



EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 134/2009 – Institui sobre a punição dos estabelecimentos em que haja prática ou exercício de exploração sexual de crianças e adolescentes e comércio ou consumo de tóxicos.
Autoria: Comissão de Legislação e Justiça

ANTEPROJETO DE LEI Nº 134/2009 – Institui sobre a punição dos estabelecimentos em que haja prática ou exercício de exploração sexual de crianças e adolescentes e comércio ou consumo de tóxicos.
Autoria: Vereador Celso Reynaldo Campolina Paiva
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 13/2010 – Institui no Município de Sete Lagoas o serviço público denominado “Velório Público Municipal” e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Milton Luiz Saraiva e Euro de Andrade Lanza
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

PROJETO DE LEI Nº 013/2010 – denomina logradouro público – Rua Anita Malfatti
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 014/2010 – denomina logradouro público – Rua Vincent Van Gogh
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 015/2010 – denomina logradouro público – Rua Cândido Portinari
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 016/2010 – denomina logradouro público – Rua Diego Velasquez
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.

PROJETO DE LEI Nº 017/2010 – denomina logradouro público – Rua José Teófilo de Jesus
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.


VOTAÇÃO ÚNICA:


REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 009/2010 – denomina logradouro público – Rua Luca Giordano.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 010/2010 – denomina logradouro público – Rua Carlos Belleville

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 011/2010 – denomina logradouro público – Rua Francisco Goya

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2010 – denomina logradouro público – Rua Paul Cesanne

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 028/2010 – denomina logradouro público – Rua José Bernardo de Abreu

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 029/2010 – denomina logradouro público – Rua Vigilante Rodoviário Mourão

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 021/2010 – dispõe sobre a reserva de vagas aos idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Sete Lagoas. de acordo com o art. 41 da Lei Federal 10.741/2003/Estatuto do Idoso e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2010 – que altera a Lei nº 4.751 de 21 de outubro de 1993 que “institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”.


Câmara Municipal, Sala das Sessões, 01 de março de 2010.

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