A maioria das universidades federais já decidiu não aderir ao Future-se ou manifestou críticas ao programa do Ministério da Educação (MEC), lançado em julho. E, até agora, nenhuma instituição declarou publicamente que pretende participar do projeto que prevê gestão por meio de organizações sociais (OSs) no ensino superior público.

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em consulta às 63 universidades. Entre as que já decidiram em seus conselhos internos pela não adesão estão federais como a de Minas Gerais (UFMG), Pernambuco (UFPE), do Vale do São Francisco (Univasf), de São Paulo (Unifesp), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Brasília (UnB).

Reitores já dão como certo que o programa não será implementado como foi apresentado. No mês passado, em entrevista ao jornal, o ministro Abraham Weintraub chamou dirigentes que criticavam o Future-se de “pessoal militante politicamente” ligado ao “PSTU, PSOL, PT”. Para ele, o programa, de adesão voluntária, contaria com um quarto das federais.

A maior crítica das instituições é sobre a possível perda da autonomia acadêmica e financeira, porque os contratos de trabalho ou para pesquisas seriam fechados por meio de OSs. “Não sabemos quais serão os objetivos das organizações sociais, os projetos podem passar a estar subjugados ao que dá lucro. Que mercado vai querer financiar doenças negligenciadas, por exemplo?”, indaga a reitora da Unifesp, Soraya Smaili.

Proposta

A ideia central do Future-se é a captação de recursos próprios pelas instituições e a gestão por meio de OSs. Também incentiva naming rights (usar o nome de empresas/patrocinadores) e busca de dinheiro pela Lei Rouanet, algo que muitas federais já fazem. Outro ponto que reitores consideram que não está claro é a criação de um fundo para financiar pesquisas e inovação. Há questionamentos sobre a legalidade jurídica e viabilidade fiscal. O programa prevê ainda indicadores de metas e governança.

Nesta semana, Weintraub declarou ao Estado que as instituições que aderirem ao Future-se teriam de contratar professores por regime de CLT (carteira assinada) e não mais por concurso público. Para boa parte dos reitores, a informação se tornou mais uma razão para não participar do programa.

Mapeamento

O levantamento do jornal mostra que 34 das 63 universidades federais (54%) rejeitam o projeto de alguma forma. São 27 que já decidiram em seus Conselhos Universitários por não aderir à proposta e outras sete que ainda vão concluir um documento, mas criticam o Future-se. Outras 27 ainda não tomaram uma decisão ou não pretendem se manifestar até que haja um projeto de lei. Duas não responderam à reportagem e também não publicaram posicionamento a respeito do programa.

O MEC pretende finalizar em outubro o projeto de lei para mandar ao Congresso. O programa passou por consulta pública, finalizada em agosto. Questionado pelo jornal sobre as instituições que já teriam aderido ao programa, o secretário da Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que essa informação era confidencial. Depois, afirmou que “formalmente não há quem aderiu ou não ao Future-se, [porque] o projeto precisa primeiro ser aprovado pelo Congresso”. Segundo ele, “17 universidades estão contribuindo ativamente para o aperfeiçoamento do programa”.

Na semana passada, reitores discutiram o programa no Senado. Eles tiveram a garantia de Lima de que o projeto consideraria as críticas e seria apresentado aos reitores antes de ser enviado ao Congresso. No entanto, foram surpreendidos com a entrevista de Weintraub ao Estado em que falava sobre a contratação de professores por CLT. A primeira minuta foi feita sem participação das universidades, o que também desagradou.

As universidades enfrentam contingenciamento de 30% de seus orçamentos e cortes em bolsas. Além disso, a relação com Weintraub está estremecida por causa das declarações do ministro. Ele já disse considerar que há “balbúrdia” nas instituições e elas recebem dinheiro demais para fazer pouco.

Com Jornal do Comércio