Após mais de dois anos, as obras para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Sete Lagoas, que fica na Rua Domingos Louverture, permanecem paralisadas. O local agora é espaço livre para usuários de drogas e pessoas, que sem nenhum pudor, fazem sexo no local em plena luz do dia, além do matagal, do lixo acumulado e da pouca iluminação existente.

Obras para construção do novo prédio da Câmara seguem paralisadas - Imagem: Setelagoas.com.br

A informação foi confirmada por moradores e taxistas da região, que se sentem intimidados com a ação dessas pessoas. Relatos dão conta de que o prédio é constantemente invadido como área de refúgio para moradores de rua e usuários de drogas, como o crack.

Há quatro anos trabalhando em frente ao local, na Av. Renato Azeredo, Welinton Alves, conta que já viu de tudo ali. “Eles não se intimidam não. Fazem sexo a luz do dia mesmo e também usam drogas”, comprova o taxista. Welinton disse ainda, que há tempos espera a retomada das obras, porque desde que as atividades na construção se encerraram o local está largado. “Isso é ruim, porque espanta nossos clientes. As pessoas evitam passar por aqui, principlamente a noite”, conclui.

Pelo menos 10 pessoas foram vistas no local pela equipe do Setelagoas.com.br em visita à obra

Moradora da rua Domingos Louverture, onde está situada a obra, a dona de casa, que por medo preferiu não se identificar, conta que não gosta de sair de casa a noite. “Tem muitos marginais na área. Um absurdo a gente viver preso enquanto tem um posto da Polícia Militar aqui dentro da Rodoviária, e mesmo assim os policiais não fazem nada. Eu tenho uma neta menor de idade e não gosto que ela passe na minha rua sozinha em momento algum, nem de dia e nem de noite”, disse a dona de casa.

Entramos em contato com militares da 62ª Cia, que fica dentro do terminal rodoviário e fomos informados pelo Tenente Ivair, que o patrulhamento feito na região é normal, e que não foi registrada até o momento nenhuma ocorrência envolvendo drogas e problemas com os moradores de rua.

Apesar da informação, no dia 1° de agosto de 2011, a Polícia Militar prendeu Breno da Silva, 31 anos, que após ter brigado com sua esposa, Georgina Conceição da Silva, de 33, ateou fogo na mesma e jogou a mulher no local onde está sendo construído o prédio da Câmara. Após receber atendimento da equipe do SAMU, foi constatado que a vítima teve 90% do corpo queimado, apresentando queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus. Quanto ao assunto, a Polícia Militar se limitou apenas a fornecer os dados da ocorrência.

Informado sobre a atual situação da futura sede da Casa, o então presidente da Câmara, Toninho Rogério, afirmou que hoje, o corpo Legislativo aguarda um parecer sobre a obra, pois com a paralisação da construção não tem como dar continuidade ao processo de mudança e consequentemente a finalização dos gastos com aluguel. “Queremos que o Executivo faça alguma coisa. Nós sabemos que tem um recurso na ordem de R$1 milhão para execução das obras, mas até o momento nada foi feito”, explica.

Ele disse ainda, que está ciente em relação ao atual estado do prédio, e que fará um pedido de colocação de cerca elétrica no local, para evitar que pessoas pulem as grades e que usem o lugar de forma incorreta.

A primeira etapa das obras da sede da Câmara Municipal, foi concluída pela Proart Engenharia, empresa vencedora do primeiro processo licitatório, em abril de 2009. As atividades foram iniciadas em 29 de setembro de 2007. Na época, foi feita a construção de toda a parte de superestrutura do prédio, que de acordo com o projeto, teria três pavimentos e 4.113,77 m² de área construída –, como: fundações, vigas, escadas, pilares e uma laje.

Na época, o então presidente da Casa, Duílio de Castro (PMN), afirmou que o investimento necessário para o término das obras era de R$ 4,9 milhões: “Esperamos, em parceria com a Prefeitura Municipal e utilizando dos recursos disponíveis na Câmara, concluir o prédio em aproximadamente dois anos e meio”, disse o atual deputado federal.

Duílio disse ainda, que a nova sede do Poder Legislativo seria concluída em meados de 2010: “mas infelizmente, em razão da crise e da queda no orçamento da Câmara para o próximo ano, isso não será possível. Contamos com a sensibilidade do prefeito Municipal para nos auxiliar no que for necessário, já que o prédio da Casa será parte integrante do patrimônio público do nosso Município”, confirmou na ocasião

Logo depois, a Casa Legislativa já deu início aos trâmites legais para realização do processo licitatório para contratação de empresa especializada em construção civil, com a finalidade de concluir as obras da sua sede própria. O processo, porém, não foi para frente e as obras no local continuaram paralisadas.

Em nota, a Procuradoria do Município, informou, por meio de comunicado emitido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, que “qualquer repasse de recursos para a Câmara Municipal está legalmente condicionado ao orçamento e a uma previsão financeira. Em razão de o município de Sete Lagoas, a exemplo dos demais, estar trabalhando sob contenção de despesas e equacionando custos, mantendo apenas as despesas prioritárias para o funcionamento da administração pública, não há previsão para qualquer repasse extra para o Legislativo”, disse em nota.

Ainda de acordo com o informado, “uma solução já proposta recentemente pelo prefeito Mário Márcio Campolina, o Maroca, e anunciada publicamente foi a construção do Centro Administração (no antigo terreno da Rede Ferroviária) e a posterior transferência da sede da Câmara dos Vereadores para o prédio atual da Prefeitura Municipal. A prefeitura não comentou, porém, um prazo esperado para a retomada das obras, e as ações como a colocação da cerca, mencionada pelo presidente da Casa.

por Cíntia Rezende