PF cumpre mandados em ação contra esquema de precatórios que causou rombo milionário
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Agentes da Polícia Federal cumpriram, nesta terça-feira, sete mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e sete de bloqueio de bens móveis em cidades de Minas, São Paulo Rio de Janeiro, Maranhão, Pará e no Distrito Federal no âmbito da operação ‘Stellio’. A ação combate crimes de estelionato e associação criminosa praticados mediante a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais.
O precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para que o poder público efetue o pagamento de uma condenação. O prejuízo com o golpe passa de R$ 1,3 milhão.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros, no Norte de Minas. No estado, as ordens foram executadas em Arinos, Belo Horizonte, Chapada Gaúcha, Luislândia, Montes Claros, Pedro Leopoldo e São Francisco. Os policiais também estiveram em Ribeirão Preto (SP), Cabo Frio(RJ), São Luiz e Imperatriz (Maranhão), Marabá e Dom Elizeu (Pará) e no Distrito Federal (Brasília). Mais de 100 policiais e servidores federais atuaram na deflagração.
A investigação foi iniciada em setembro de 2018 e em fevereiro de 2019 quando a PF prendeu em flagrante dois advogados que tentavam sacar créditos de precatórios com utilização de documentos falsos.
“A partir das prisões, iniciou-se uma investigação que revelou pelo menos outros onze precatórios judiciais sacados com utilização de documentos falsos, mediante a atuação de um grupo criminoso formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes”, diz nota da PF.
De acordo com a PF, com a ajuda de bancários, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema. A fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos ilegalmente sacados.
Os saques já apurados totalizam cerca de R$ 1,3 milhão. O grupo criminoso já havia planejado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de R$ 70 milhões.
“As investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos. Se condenados, os envolvidos poderão ser pegar mais de 15 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para o presídio de Montes Claros, onde permanecerão à disposição da Justiça”, diz nota da PF.
Com Itatiaia