A prefeitura de Sete Lagoas está com dificuldades para quitar o 13° salário dos servidores. A data limite para o depósito da segunda parcela do benefício, essa quinta-feira, 20, não foi observada e a situação vai começar a se regularizar após o Natal, garante o secretário de Fazenda, Túlio França. Apenas os funcionários da Secretaria de Educação e da Fumep, que tem os salários pagos através de verbas exclusivas, devem receber nesta sexta feira, 21.

Secretário diz que situação será regularizada, a partir da próxima semana / Foto: Quin Drummond

O secretário é enfático e diz que “está difícil fechar as contas. Estamos ajustando as receitas para regularizar a situação”, explica. A verba para o pagamento dos salários dos servidores vem, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e o município está analisando as prioridades para fazer a quitação. A prefeitura tem hoje aproximadamente cinco mil funcionários que geram uma folha salarial em torno de R$ 14 milhões mensais.

A legislação brasileira estabelece que o décimo terceiro deve ser quitado em duas parcelas - a primeira, entre fevereiro e 30 de novembro de cada ano, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O empregador não é obrigado a pagar as parcelas a todos os funcionários no mesmo mês, podendo adotar critérios que onerem menos a folha de pagamento, desde que respeitados os prazos.

Por Marcelo Paiva