A capacidade de endividamento da prefeitura esteve, mais uma vez, na pauta de discussões dos vereadores durante a comunicação pessoal no encontro dessa terça-feira, 27. Os parlamentares se mostraram preocupados com os índices depois que foram aprovados financiamentos para obras do município que se aproximaram da casa dos R$ 100 milhões. Esses empréstimos são para obras do município como a de captação de água do Rio das Velhas.

O assunto não é novidade nas reuniões e já foi discutido em outras oportunidades como mostrado pelo SeteLagoas.com.br, AQUI, AQUI e AQUI. O debate veio a tona novamente por causa de novo projeto do Executivo protocolado na Câmara que, se aprovado pelo legislativo, garante a prefeitura a contratação de mais R$ 13 milhões em financiamentos para a sequencia das obras.

Vereadores estão preocupados com endividamento da prefeitura / Foto: Marcelo Paiva

O dilema enfrentado pelos parlamentares é porque da capacidade de 120% da arrecadação a que o município tem direito a se endividar, 64,2% já está comprometida. Fora um débito de R$ 100 milhões referente ao Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS, dos funcionários da saúde que está na justiça é pode ser julgado a qualquer momento o que travaria a prefeitura caso tenha que pagar a ação.

“A gente tem que ir com o pé no freio porque o assunto é muito grave”, opinou Marcelo Cooperseltta, PMN, que citou a criação de 90 cargos e o pagamento de R$ 18 milhões anuais a empresa M.M. que presta serviços para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE. Milton Martins, PSC, ponderou que administrações passadas não podem ser culpadas pelo endividamento, “mas não podemos empurrar para o futuro”, alertou.

Marcelo citou criação de cargos e R$ 80 milhões pagos a empreiteira do SAAE / Foto: Divulgação Câmara

O escalonamento dos salários dos servidores no próximo mês também entrou na conversa e, para Dalton Andrade, PT, a prefeitura não arrecadou o que esperava com o Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, o que foi uma das causas para o atraso no acerto. “Um monte de gente não pagou o IPTU no comércio porque é o inquilino e não o proprietário que paga. Isso pode varrer o comércio do centro”, analisou o petista se referindo ao aumento do imposto em alguns casos.

Para Douglas Melo, PSC, a responsabilidade também é da Câmara que é quem aprova os projetos de financiamentos para a prefeitura. “O endividamento tem que ser questionado sim porque essa Câmara será responsabilizada porque somos legisladores”, assumiu. Gonzaga, PSL, ratificou sua posição contrária a algumas aprovações e ponderou que “a obra é importante, mas esta Casa tem que ter responsabilidade com a lei e limite de prazos e operações de crédito”, avaliou.

Mais uma vez fazendo bem o papel da bancada que representa Marcio Reinaldo no legislativo, Dr. Euro Andrade, que faz parte da Comissão de Legislação e Justiça, CLJ, amenizou a discussão e garantiu que “a prefeitura está fazendo com responsabilidade”. O médico disse que ainda que o atual gestor recebeu várias dívidas de governos anteriores e que “com empréstimo ou sem empréstimo vai ser feita a obra de captação de água”, contemporizou.



Por Marcelo Paiva