Os 17 vereadores de Sete Lagoas podem ter aumentados em 30% os atuais R$ 6,5 mil que recebem todos os meses de verba indenizatória. O valor proposto de R$ 8,5 mil na verba de gabinete, como também é conhecido o recurso destinado à manutenção do mandato parlamentar, foi votado e aprovado em primeiro turno na reunião ordinária da terça-feira, 25. Se passar em todas as instâncias, o novo valor da verba indenizatória vai abocanhar anualmente mais de R$ 1,7 milhão do orçamento de R$ 20,35 milhões que a Câmara tem aprovado para 2014.

O projeto de resolução 02/2014 é de autoria da mesa diretoria da Câmara e foi aprovado com 13 votos a favor e dois contrários dos vereadores Cláudio Caramelo e Dalton Andrade, ambos do PT. Pastor Alcides justificou a falta na sessão com problemas pessoais e por presidir o Legislativo Marcio Paulino não vota.

verba de gabinete pode subir 30% se projeto for aprovado / Foto: Marcelo Paiva

Um dos favoráveis ao aumento da verba de gabinete é o vereador Gonzaga (PSL) que não vê problema em receber os R$ 8,5 para despesas diversas. “Se a Casa tem disponibilidade para isso não vejo impedimento. Todos os gastos precisam ser comprovados com notas fiscais, então não vejo problema”, argumentou o parlamentar que disse ainda ser contrário à devolução de recurso do legislativo para o executivo como aconteceu em 2013 quando a Câmara restitui R$ 116 mil não gastos ao município.

Por entender que seria uma postura contraditória, Caramelo decidiu desaprovar o aumento. “Votei contra as leis delegadas e contra o aumento no IPTU, se voto a favor seria incoerente da minha parte”, analisou o vereador de primeiro mandato.

Apesar de não poder votar, o presidente Marcio Paulino (PMN) se posicionou como favorável e garante que “faltava coragem para propor esse reajuste. Se eu tenho orçamento para isso não vejo problema, acho necessário”, avaliou Lulu que informou ainda que desde 2006 não a reajuste no valor da verba de gabinete.

Aprovado em primeiro turno, o projeto segue agora para votação em segundo turno e redação final antes de ser apreciado pelo prefeito Marcio Reinaldo. A matéria deve compor a pauta da próxima semana para ser novamente votada pelos parlamentares. Por lei, a prefeitura destina 6% de sua arrecadação anual para a manutenção da Câmara de vereadores.


Por Marcelo Paiva