Minas Gerais deve enfrentar ao menos três feriados prolongados – Carnaval, Semana Santa e Corpus Christi – sem fiscalização eletrônica de velocidade nas principais rodovias federais que cortam o Estado devido ao fim de contratos com empresas que operam os radares fixos nas estradas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o próprio órgão, os equipamentos não multam desde 14 de janeiro, e a previsão é que a situação só comece a ser normalizada em julho deste ano.

Foto: Reprodução/Ramon Bitencourt

A assessoria de imprensa do Dnit não respondeu quantos são e onde estão os controladores de velocidade desligados em Minas. O departamento informou apenas que o problema é registrado em todo o país, uma vez que contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade tiveram a vigência encerrada no mês passado. “(Os contratos) foram remodelados em 24 lotes, dos quais 17 já receberam ordem de serviço e estão em execução”, declarou o órgão em nota. Não foi esclarecido, no entanto, se alguma rodovia em território mineiro já está em processo de reativação dos radares.

Além do fim dos convênios, a demora para reativar os aparelhos de fiscalização também é provocada pela reavaliação de todos os pontos de instalação de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais. De acordo com a autarquia, um estudo de toda a malha viária federal está em andamento para que só sejam instalados radares em locais considerados indispensáveis. “Serão priorizados locais com grande volume de acidentes em razão de excesso de velocidade e em travessias de pedestres”, detalhou texto do órgão.

Com a reformulação dos contratos e análise dos trechos, a expectativa é que haja diminuição do número de radares nas rodovias federais administradas pelo Dnit.

No entanto, quem vai pegar a estrada nos próximos meses deve ficar atento à sinalização e obedecer rigorosamente aos limites de velocidade das vias, uma vez que, segundo o Dnit, há equipamentos de outros contratos que permanecem ligados. Não foi informada a localização dos aparelhos.

Problema é de gestão e traz risco a condutor

A justificativa de que o fim de um contrato tenha levado ao apagão de radares em rodovias federais sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em todo o país é vista como sinal de má gestão pelo engenheiro especialista em transporte e trânsito Márcio Aguiar. “É falta de planejamento de licitação, de acompanhamento do contrato. Tudo isso acontece por falta de medidas simples”, avalia.

Ele afirma que, para evitar lacunas na fiscalização, órgãos públicos devem prever o período de transição entre um contrato antigo e o novo.

Segundo ele, a ausência dos controladores de velocidade traz riscos e pode estimular motoristas a pisarem mais no acelerador, o que pode levar a um aumento no número de acidentes nas estradas.

“Quando os usuários começam a ver que (os radares) estão desativados, piora tudo: em vez de os motoristas reduzirem a velocidade, voltam a transitar acima do limite permitido”, acredita.

Equipamentos móveis

Na ausência de radares fixos, o motorista que exceder o limite de velocidade nas rodovias federais sob responsabilidade do Dnit é fiscalizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação informou que, em Minas Gerais, conta com 23 equipamentos móveis no total.

Com O Tempo