Em meio à pandemia de coronavírus, a partir desta terça-feira (24), o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana, não terá mais voos internacionais. Segundo a BH Airport, concessionária que administra o terminal, o último trecho suspenso, temporariamente, é o do Panamá, após uma determinação do governo do país.

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A Copa Airlines, responsável pelas viagens, está notificando os passageiros e reforçou a política de flexibilização de viagens, permitindo aos passageiros que troquem gratuitamente os bilhetes. As operações estão previstas para retornar no dia 23 de abril.

No caso da Azul Linhas Aéreas, a suspensão dos voos com destino a Buenos Aires, Orlando e Fort Lauderdale ocorre até 30 de junho. Conforme a companhia aérea, os clientes serão reacomodados em voos que partirão de Campinas (SP), mas também podem remarcar as passagens para o segundo semestre deste ano.

Em 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal editou uma medida provisória (MP) como forma de "salvar" economicamente o setor aeroportuário do país, permitindo que as companhias aéreas tenham até 12 meses para reembolsar os passageiros que tiveram suas viagens canceladas. A medida contraria o próprio Código do Consumidor, que determina que, em caso de cancelamentos, a devolução deve ser integral e imediata. Mas o coordenador do Procon Estadual, Marcelo Barbosa, acredita que a MP é coerente diante do contexto de pandemia do coronavírus.

"As passagens devem ser remarcadas ou canceladas, a critério do consumidor, sem qualquer ônus para ele. A MP é um pouco polêmica porque dá até 12 meses para o reembolso, enquanto o código determina a devolução integral e imediata. No entanto, é razoável para o momento, diante do contexto", explica.

No caso da companhia aérea que se recusar a realizar os procedimentos sem custo, o passageiro deve informar o que determina a lei ou mesmo acionar o Procon ou o Judiciário. No entanto, muitos dos serviços de ambos os órgãos têm sido suspensos por causa da pandemia. Outra opção é acessar a plataforma governamental que foi disponibilizada para o esclarecimento de dúvidas e denúncias do consumidor.

Outros cancelamentos

Desde 19 de março, a Azul Linhas Aéreas, a TAP Air Portugal (que tem participação acionária da empresa brasileira) também suspenderam os voos internacionais que realizam em Confins. A interrupção vai até 30 de junho. Atualmente, a Azul tem voos para Buenos Aires, na Argentina, além das cidades de Orlando e Fort Lauderdale, nos Estados Unidos.

Conforme a companhia aérea, os clientes que tinham voos marcados para esses destinos no período citado serão reacomodados em outras viagens, com partida de Campinas, em São Paulo. Outra opção é a remarcação das passagens para o segundo semestre deste ano.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) o setor registrou na segunda quinzena de março, em média, uma queda de 50% na demanda por voos domésticos e redução de 85% nas viagens internacionais, ante o mesmo período de 2019, por causa da pandemia do novo coronavírus.

As companhias Gol e Latam, que fazem parte da Abear, comunicaram nos últimos dias reduções de capacidade e suspensão de vários voos para enfrentar o que a associação classificou como "a maior crise da história da aviação comercial".

Para se ter uma ideia, Confins já teve mais de 38 voos cancelados somente entre 11 e 16 deste mês.

Com Hoje em Dia