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Coronavírus: municípios de Minas fecham acessos. Zema aponta exageros

Duas manilhas de concreto barram a entrada de quem se aproxima de Campo Belo, no Sul de Minas e não é de lá ou não tem negócios por ali. Em São Tiago, na mesma região, forasteiro só passa pela entrada da cidade se trouxer abastecimento. Até as estradas de terra de Viçosa, na Zona da Mata, têm agora postos de controle com funcionários municipais para impedir que viajantes entrem no território por quatro limites municipais.As grandes barreiras viárias anunciadas pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não tomaram forma para impedir o tráfego interestadual em suas divisas, mas municípios o estão fazendo por conta própria.

Tendas impedem entrada de veículos de forasteiros em São Tiago. Foto: Prefeitura de São Tiago/DivulgaçãTendas impedem entrada de veículos de forasteiros em São Tiago. Foto: Prefeitura de São Tiago/Divulgaçã

Enquanto isso, aos poucos, municípios do interior já organizam barreiras em seus territórios regidas por decretos próprios, como mostra levantamento da reportagem do Estado de Minas. Sob jurisdição da União, nenhuma rodovia federal será fechada e isso só ocorrerá com recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Zema, em seu pronunciamento de ontem, observou que as rodoviárias dos municípios já restringem a expedição de ônibus de viagem interestaduais. “Com isso, o fluxo (dos ônibus) deve estar se interrompendo no mais tardar na quarta-feira (amanhã)”, disse o governador. Sobre o fechamento de alguns municípios, o governador afirmou ver excessos. “Onde há centros de distribuição para a saúde, não pode parar. O e-comerce (vendas virtuais) também não tem atendimento ao público e não deve parar. Com essas empresas adotando medidas de segurança para seus funcionários, devem continuar funcionando. Caso contrário, a população ficará sem qualquer tipo de bens nos supermercados. Alguns prefeitos exageraram na medida. Devemos restringir aglomerações, mas não a uma senhora de ir a um enterro na cidade vizinha e não ter como voltar. Tenho solicitado aos prefeitos que revejam essa questão”, disse Zema.

Conforme decreto do governador Romeu Zema, ônibus e vans de passageiros não poderão atravessar as divisas estaduais nem deixá-las. “Os ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade. Aqueles que trafegam dentro das cidades e os rurais terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros sentados”. A Secretaria de Governo informou que mais detalhes serão divulgados posteriormente.

Mesmo fechamento foi instituído pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, mas segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a atuação se restringe à capital, não afetando o tráfego para Minas Gerais no momento. “Há 27 pontos de atuação do Cinturão de Isolamento Sanitário abrangendo a capital. Esse cinturão restringe o acesso à cidade do Rio de Janeiro através de transporte público e de veículos acionados por aplicativo para transporte de passageiros. Os veículos vindos de outros estados que se dirijam à capital não serão impedidos em seu deslocamento, desde que não estejam desempenhando as funções já mencionadas”, informou a PMERJ.

Ainda que sem o fechamento de grandes estradas federais, como as BRs 040 (Brasília/MG/RJ), 381 (BA/MG/SP) e 262 (MS/MG/ES), e por ora das estaduais, o crescente número de municípios que estão controlando a entrada de pessoas de fora em seus territórios acabará segregando qualquer fluxo externo. As próprias empresas de ônibus de turismo já operam com extrema limitação no estado. A Viação Gontijo, por exemplo, informa que cancelou todas as viagens até 10 de abril. “Não é preciso comparecer a um guichê neste momento para trocar os vouchers de passagens, isso pode ser feito pelo site e podem ser devolvidas ou remarcadas, lembrando que a passagem dura por um ano”, informa a empresa. Linha que ainda insistem em operar acabaram sendo barradas em vários municípios, como Além Paraíba e Muriaé, na Zona da Mata, Capelinha e Itamarandiba, no Vale do Rio Jequitinhonha, Gouveia, na Região Central e Tarumirim, no Vale do Rio Doce.

A desconfiança dos passageiros também derrubou a procura e fez viações com a Pássaro Verde emitirem informes alertando sobre condições de higiene e até divulgando que o seu sistema de ar-condicionado não propaga o novo coronavírus. “Por si só (o climatizador) não é um agente multiplicador do vírus. Infecções como o coronavírus são transmitidas ao tocar superfícies contaminadas ou ao respirar gotículas de alguém que tosse ou espirra e que tenha o vírus. O ar-condicionado não tem a capacidade de carregar gotículas de passageiros e distribuí-las contaminando o ambiente”, afirma o texto.

Em Viçosa, na Zona da Mata, as estradas para Cajuri, Teixeiras, São Miguel, Paula Cândido e Porto Firme contam com barreiras sanitárias que não permitem a passagem de viajantes e forasteiros. Serão cinco bloqueios em rodovias e 19 em estradas que dão acessos aos distritos e zona rural. A atuação nas barreiras conta com 120 profissionais das secretarias de Obras, Agricultura e Saúde, Defesa Civil, Departamento de Trânsito e SAAE, com apoio das polícias Militar e Civil. Uma equipe formada por 36 seguranças de uma empresa privada vai colaborar com a vigilância da estrutura.

Manilhas na pista ajudam a restringir tráfego de rodovia em Viçosa, que montou bloqueios nos acessos aos distritos e à zona rural. Foto: Prefeitura de Viçosa/DivulgaçãoManilhas na pista ajudam a restringir tráfego de rodovia em Viçosa, que montou bloqueios nos acessos aos distritos e à zona rural. Foto: Prefeitura de Viçosa/Divulgação

Só poderão ingressar em Viçosa os não residentes que comprovarem ser profissionais de saúde em serviço, agentes de segurança pública em serviço, veículos destinados ao transporte de combustíveis, medicamentos e suprimentos essenciais, tais como gêneros alimentícios e produtos de limpeza, assim como veículos dos correios, ainda que seu destino não seja o Município de Viçosa e veículos oficiais do Poder Público, todos, necessariamente, em serviço.

A cidade de Itumbiara, em Goiás, fechou no domingo a Ponte Afonso Pena com defesas de concreto e obstáculos para impedir o tráfego mineiro proveniente do município de Araporã, na Região do Triângulo, que fica na divisa entre os dois estados demarcada pelo Rio Paranaíba. “Medidas mais rigorosas estão sendo tomadas, pois ainda não temos nenhum caso confirmado em nossa cidade e nosso grande objetivo é manter essa marca. O momento é de prevenção, cuidado e responsabilidade”, informou a prefeitura goiana.

MP recomenda liberar acessos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaboraram recomendação conjunta para que os prefeitos suspendam o fechamento dos acessos em suas cidades. O documento é assinado por procuradores da República e por promotores do Ministério Público do estado em Pouso Alegre e abrange 65 municípios.Para os procuradores e promotores, não é de competência dos municípios estabelecer restrição genérica de acesso ao seu território. Ainda de acordo com a recomendação, as prefeituras podem implantar as barreiras sanitárias com amparo nas regras de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Os procuradores federais e promotores de Justiça ainda reforçam as demais medidas já orientadas pelo Ministério da Saúde para cumprimento de quarentena e encaminhamento de casos suspeitos a postos de saúde e hospitais para exames.

Com Estado de Minas



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