Projeto de Lei quer proibir uso e comercialização de linha com cerol e chilena
Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quer proibir o uso e comercialização de linhas com cerol e chilena. O texto, de autoria de Fred Costa (PEN) ganhou parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essas linhas, em geral utilizadas para brincadeiras com pipas e papagaios, são consideradas perigosas especialmente para ciclistas e motociclistas. Uma lei de 2002 já impede esse uso em áreas públicas e comuns. A nova proposta pretende proibir qualquer tipo de utilização e comercialização.
O relator na CCJ, o deputado Leonídio Bouças (MDB), destacou que a proposta trata primordialmente de segurança pública. O PL, que tramita em 1º turno, ainda deverá ser analisada pelas comissões de Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização Financeira E Orçamentária (FFO) antes de ser levada ao plenário.
Em um dos casos mais recentes, um menino de cinco anos morreu vítima de linha com cerol em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 15 de junho.
Com G1