Captação de recursos para APAEs foi debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal
A Audiência Pública reuniu apaeanos de diversas cidades, além dos vereadores Márcio Paulino (PMN), Dalton Andrade (PT), Renato Gomes (PV), Pastor Alcides (PMDB), Pastor Fabrício (PMN) e Euro Andrade (PP), do prefeito Márcio Reinaldo (PP) e dos deputados Liza Prado (PROS) e Duílio de Castro (PMN).
A Apae de Sete Lagoas existe desde a década de 70, atende a mais de 600 alunos que, além de estudar, também são assistidos por pediatra, psicólogas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em clínica montada nas dependências da entidade. O custo mensal chega a R$ 160 mil por mês.
Segundo o presidente da instituição, Francisco Lopes Raposo, a APAE recebe recursos do poder público, mas que são utilizados para fins específicos. "A doação de um ônibus feita no ano passado, por exemplo, leva a outros encargos como manutenção, seguro, combustível, etc", diz.
A expectativa tantos das entidades, como dos vereadores, é que haja uma resposta mais breve possível sobre a melhor forma de contribuir para o crescimento das Apaes de todo o Estado. "Queremos mobilizar o pessoal, ver o que o poder público, tanto municipal quanto estadual, pode fazer para ajudar mais. Espero que isso não seja feito só agora, mas durante todo o ano", acredita o vereador Euro Andrade.
No último dia 5 de maio a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve na Apae de Sete Lagoas, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Paulino (PMN), e os vereadores Renato Gomes (PV) e Pastor Alcides (PMDB) para conhecer os serviços prestados pela entidade e verificar a infraestrutura da Associação.
De acordo com o deputado estadual Duarte Bechir (PSD), que preside a Comissão, o governo do Estado teve, no ano passado, dificuldades em investir os 12% da receita na Saúde, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Isso porque a norma federal determinou que gastos feitos com saneamento básico e tratamento de água não mais poderiam ser computados como gastos em saúde. Havia um espaço financeiro para gastos com outras demandas e a APAE se insere nessa condição. Ou seja, o governo tinha dinheiro, mas a APAE não tinha diagnóstico", explica.
Sete Lagoas é a segunda de 11 cidades que estão sendo visitadas pela Comissão. O objetivo é traçar um diagnóstico dos principais problemas das APAEs que constarão em um relatório a ser entregue ao Governo do Estado. Os desafios enfrentados pela Associação de Sete Lagoas e outras cidades vizinhas foram discutidos em Audiência Pública, no período da tarde, na Câmara Municipal.
Com informações ASCOM Câmara.